Em ato simbólico, Senado espanhol veta anistia para independentistas catalães

A proposta de veto recebeu o apoio de 149 senadores e o não de 113

O Senado espanhol, dominado pelos conservadores, vetou, nesta terça-feira (14), o projeto de anistia aos independentistas catalães, um gesto simbólico que não impedirá a aprovação na Câmara dos Deputados.

"Fica aprovada a proposta de veto" apresentada pelo Partido Popular (PP) da lei de anistia, anunciou o presidente da Câmara Alta, Pedro Rollán, ao final da votação.

A proposta de veto recebeu o apoio de 149 senadores e o não de 113.

A "Proposição de Lei Orgânica de anistia para a normalização institucional, política e social na Catalunha", como batizaram os partidos de esquerda que a impulsionaram, volta agora à Câmara dos Deputados, onde se espera sua aprovação definitiva nas próximas semanas.

O Senado espanhol não pode frear uma lei, mas pode emendá-la ou vetá-la. Nesse último caso, os vetos do Senado podem ser suspensos pela Câmara se assim decidir uma maioria absoluta dentro dos dois meses seguintes ou uma maioria simples uma vez transcorrido tal prazo.

O político catalão pró-independência mais proeminente que poderia se beneficiar dessa medida é Carles Puigdemont, que foi o presidente regional catalão que liderou a tentativa fracassada de independência dessa região espanhola em 2017, depois da qual fugiu para a Bélgica e evadiu-se da Justiça espanhola.

Muitos de seus colegas naquele governo acabaram presos, condenados e posteriormente perdoados pelo governo espanhol de esquerda de Pedro Sánchez.

Ainda procurado pela Justiça espanhola, Puigdemont arrancou de Sánchez a promessa de uma anistia para ele e cerca de 400 correligionários, em troca do apoio indispensável de seu partido para que os socialistas permanecessem no poder após as eleições de julho de 2023, nas quais ficaram em segundo lugar, atrás do PP.

A proposta, descrita por Sánchez como um “passo corajoso e necessário para a reunificação”, foi aprovada em primeira leitura pelos deputados em 14 de março.

Sua aprovação final facilitaria o retorno à Espanha de Puigdemont, cujo partido ficou em segundo lugar nas eleições regionais catalãs de domingo, atrás dos socialistas de Sánchez, que não conseguiram obter a maioria absoluta.

Puigdemont expressou sua intenção de se candidatar à investidura e tentar formar um governo minoritário pró-independência, algo que parece improvável, dadas às fortes divergências entre os diferentes partidos nacionalistas.