Entenda por que MP do Ceará denuncia Ciro Gomes por violência de gênero contra senadora petista

Ex-ministro é acusado de violência política de gênero contra Janaína Farias, à qual se referiu como "assessora para assuntos de cama" do ministro da Educação, de quem ela é suplente no Parlamento

O Ministério Público do Ceará denunciou o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) por violência política de gênero contra a senadora Janaína Farias (PT). No último mês, o pedetista usou termos machistas para se referir à parlamentar, que integra o grupo de apoio a seu irmão e adversário político, Cid Gomes, no estado. Em um dos episódios, o ex-ministro afirmou que ela atuava como “assessora para assuntos de cama” do ministro da Educação, Camilo Santana, de quem é suplente no Congresso.

Na denúncia, a promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, afirmou que Ciro fez declarações que violam princípios básicos de uma pessoa para “satisfazer a vontade de se impor de forma incontrastável ante a figura feminina e para colher dividendos políticos às custas de sua objetificação”. Ela ainda defende que não há “sombra de dúvidas” de que houve intenção do ex-ministro em atingir a parlamentar.

“Percebe-se, sem sombra de dúvidas, que o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a senadora da República, Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultando em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas”, escreveu a promotora.

Segundo a legislação brasileira, o crime imputado a Ciro, de violência política de gênero, consiste em assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato usando a condição de mulher como fator de menosprezo ou discriminação. A pena varia de um a quatro anos e pagamento de multa.

O documento se refere a três episódios que ocorreram em abril, em que Ciro foi a público criticar a atuação de Janaína como senadora e referindo-se a ela como “assessora para assuntos de cama” e “cortesã” que tinha a função de organizar as “farras do Camilo”, fazendo referência ao então governador do Ceará. A equipe de Ciro Gomes não retornou aos contatos do Globo sobre a acusação.

Em outra frente, a defesa da senadora acionou a Justiça do Distrito Federal para pedir indenização de R$ 300 mil por danos morais. Os advogados pedem ainda que Ciro se abstenha de repetir ou divulgar as ofensas citadas na ação, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por episódio.

Ataques à senadora
Os ataques contra a senadora começaram logo que ela assumiu o cargo, no começo de abril. Janaína Freitas é aliada de primeira hora de Camilo Santana, hoje ministro da Educação, e que caminha ao lado do também senador Cid Gomes (PSB), irmão de Ciro e hoje seu adversário político no estado. Janaína Freitas assumiu o cargo em 2 de abril, quando a primeira suplente, Augusta Brito, se licenciou para assumir o posto de secretária de Articulação Política do Ceará.

Em 4 de abril, Ciro começou a questionar a competência da parlamentar para ocupar uma cadeira no Senado e disse que, antes de ser colocada no posto por Camilo, “ela só fez serviço particular” para o hoje ministro:

"Serviço particular assim, é o harém, sabe? São os eunucos, são as meninas do entorno e tal, ela sempre foi encarregada desse serviço" afirmou o pedetista em entrevista ao portal “A Notícia Ceará”.

Segundo o dicionário Michaelis, a palavra harém pode significar a “parte da casa muçulmana destinada às mulheres do sultão” ou “prostíbulo”.

Na mesma noite, durante evento de filiação de novas lideranças no PDT do Ceará, ele voltou a atacar a petista, chamando-na de “assessora para assuntos de cama de Camilo Santana”. No vídeo, que viralizou na internet, o pedetista voltou a contestar seu ingresso no Senado, com a saída da primeira suplente.

"Quem está assumindo o Senado Federal hoje? Aí, vai agora a assessora para assuntos de cama do Camilo Santana para o Senado da República? Onde é que nós estamos?" criticou Ciro, que busca fazer frente ao irmão na Casa.

Vinte dias depois, o pedetista voltou a atacar a senadora em entrevista e retomou classificações pejorativas para se referir a Janaína Freitas. Em entrevista ao “Jornal Jangadeiro”, que integra a TV Jangadeiro Band News FM, ele afirmou que ela atuava como “assessora para assuntos de alcova” e “cortesã”, que tinha incumbência de “organizar as farras do Camilo”.

Em entrevista ao Globo no final de abril, a senadora afirmou que ia mover processo contra o pedetista como forma de fazer frente para evitar que “esse tipo de violência fique impune”.