África do Sul: ex-presidente Jacob Zuma é declarado inelegível e excluído das eleições
Jacob Zuma de 82 anos, não pode ser membro da Assembleia Nacional e não pode se candidatar a eleição, prevista para daqui a nove dias
Zuma, 82 anos, foi condenado pelo mesmo tribunal a 15 meses de prisão por desacato depois de ter sido negociado, reiteradamente, a comparecer a uma comissão de inquérito sobre a corrupção estatal durante os seus nove anos na presidência (2009-2018).
“O senhor Zuma foi declarado culpado de uma infração e condenado a uma pena de prisão de mais de 12 meses”, afirmou a juíza Leona Theron ao ler a decisão.
“Portanto, não pode ser membro da Assembleia Nacional nem disputar as eleições”, acrescentou. O ex-presidente pode recorrer contra a decisão no mesmo tribunal.
Durante as 10 horas de debates no início de maio, o advogado de Zuma, Dali Mpofu, tentou argumentar que o ex-presidente não poderia ser considerado inelegível porque a sua pena de prisão era reduzida.
Detido em julho de 2021, o político passou pouco mais de dois meses na prisão: primeiro ele obteve a liberdade condicional por motivos de saúde e depois uma redução da pena.
A Corte Constitucional, no entanto, determinou que apenas a duração da pena imposta é relevante, não o período de pena cumprido.
A saga judicial a respeito da participação de Zuma nas eleições monopolizou o debate às vésperas do pleito, que promete ser o mais disputado nos últimos 30 anos na África do Sul.
Mais de 27,5 milhões de sul-africanos estão registrados para comparecer às urnas em 29 de maio e escolher seus deputados, que por sua vez definirão o próximo presidente.
O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder desde o fim do apartheid, corre o risco de perder pela primeira vez a maioria absoluta no Parlamento e ser obrigado a formar um governo de coalizão.
Jacob Zuma foi candidato a uma cadeira no Parlamento e esteve nas cédulas de votação já impressas como o líder de um novo partido de oposição, o 'Umkhonto We Sizwe' (MK, a "Lança da Nação" em zulu).