França declara apoio ao TPI após pedido de mandados contra Netanyahu e líderes do Hamas

Ministério das Relações Exteriores francês afirmou que TPI dever ter independência na luta contra a impunidade "em todas as situações"

Na contramão dos principais aliados ocidentais, a França demonstrou apoio ao Tribunal Penal Internacional (TPI) após o procurador-chefe do órgão apresentar pedidos de mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e os líderes do Hamas Yahya Sinwar, Mohammad Deif e Ismail Haniyeh. A medida foi fortemente criticada por países como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, aliados de primeira ordem da França e de Israel.

"Em relação a Israel, caberá à Câmara de Pré-Julgamento do tribunal [TPI] decidir se emitirá estes mandados, depois de examinar as provas apresentadas pelo procurador para apoiar as suas acusações”, disse o Ministério das Relações Exteriores francês, em um comunicado na segunda-feira. "A França apoia o Tribunal Penal Internacional, a sua independência e a luta contra a impunidade em todas as situações".

Netanyahu, Gallant e os líderes do Hamas foram acusados pelo procurador-chefe do TPI, Karim Khan, de crimes de guerra e contra a Humanidade durante o ataque de 7 de outubro a Israel e na posterior invasão de Gaza. Autoridades israelenses e do grupo palestino criticaram a decisão, afirmando que os mandados deveriam ser restritos ao lado inimigo.

Em entrevista à CNN, o ministro da Defesa israelense criticou a iniciativa do órgão acusador do TPI e o procurador Khan, pelo "paralelo que ele traçou entre a organização terrorista Hamas e o Estado de Israel". Ele chamou a medida de "desprezível". Ainda na segunda-feira, o Hamas emitiu um comunicado dizendo que a medida deveria ser apenas contra líderes, autoridades e soldados israelenses "que participaram em crimes contra o povo palestino".

Em regra, os aliados ocidentais de Israel criticaram a tentativa de responsabilização das autoridades do Estado judeu. Em um comunicado na segunda-feira, o presidente do EUA, Joe Biden, afirmou que a medida era "ultrajante" e disse que independente do que "este promotor possa sugerir, não há equivalência – nenhuma – entre Israel e o Hamas”.

Washington não reconhece a jurisdição do TPI, assim como Israel, mas mesmo países integrados ao órgão judicial internacional criticaram a tentativa que igualaria as autoridades do Estado judeu ao grupo palestino. O Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros da Alemanha afirmou que a decisão "criou a impressão incorreta" ao igualar Hamas e Israel.

"[Os líderes do Hamas] são responsáveis por um massacre bárbaro em que homens, mulheres e crianças foram assassinados, violados e raptados em Israel, em 7 de outubro, da maneira mais brutal", disse a nota, que não fez referência à subsequente guerra de Israel em Gaza, que matou mais de 35 mil pessoas e feriu quase 80 mil, segundo o Ministério da Saúde do grupo palestino.

Em Paris, a diplomacia disse alertar “há muitos meses” para a necessidade do cumprimento estrito das leis humanitárias internacionais e “em particular do nível inaceitável de vítimas civis na Faixa de Gaza e da falta de acesso humanitário”.