Artesãos juninos e comerciantes de fogos podem pedir licenciamento a partir desta terça-feira (21)

Inscrições para barracas de roupas, adereços e fogos de artifício, além dos polos para apresentações típicas vão até dia 28 deste mês de maneira presencial nas sedes da Secretaria Executiva de Controle Urbano

O licenciamento para equipamentos destinados ao São João do Recife iniciou nesta terça-feira (21).

Barracas de rua em que são comercializados artigos como roupas e fogos de artifício, além dos locais onde são realizadas as festas populares, precisarão de autorização do poder público municipal. As inscrições seguem até o dia 28 deste mês. 

Nas barracas, será permitida a comercialização de adereços como roupas e bandeiras, além de fogos de artifício. A permissão para funcionamento será válida a partir do dia 1º de junho, seguindo até o dia 30.

Documentação
Os interessados devem ingressar com a documentação - identidade e comprovante de residência - em uma das três sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon): Norte, Sul e Centro-Oeste. O processo é presencial, e o atendimento nas regionais vai das 8h às 12h.

Para o licenciamento valem os mesmos princípios do decreto 23.875, de 15 de agosto de 2008, que regulamenta a venda de artigos juninos. Após o cadastro haverá uma vistoria do Corpo de Bombeiros para a liberação do ponto, uma vez que será realizada a comercialização de fogos de artifício.

“As festividades juninas são uma das maiores marcas da nossa cultura. A cidade fica ainda mais alegre. Mas é preciso sempre lembrar dos cuidados que se deve ter com os fogos de artifício, mantendo-os longe de crianças, para evitar acidentes. Também é preciso que os comerciantes realizem o acondicionamento correto dos materiais, de acordo com o que o Corpo de Bombeiros determinar. Além disso, é proibida a comercialização de fogos de artifício para menores de 18 anos”, explica a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima.

Confira os endereços das sedes da Secon:

CENTRO-OESTE : Rua José Higino, 77, Madalena. Telefone: 3355-7350
NORTE: Avenida Beberibe, 1020, Arruda. Telefone: 3223-4650
SUL: Avenida Senador Robert Kennedy, 350, Ipsep. Telefone: 3355-1250

Mais informações e outros endereços estão disponíveis neste link.