Senado aprova Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas

Projeto é destinado a alunos da educação infantil e do ensino fundamental; texto segue para a sanção presidencial

O Senado aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. A medida é destinada prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental e tem como objetivo intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. O projeto segue agora para sanção ou veto presidencial.

O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem dos votos, mas teve o pedido de registro de contrariedade dos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN).

O projeto estabelece que estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, são obrigados a aderir ao programa.

Parte da oposição foi resistente ao projeto por avaliar que ele pode configurar uma vacinação obrigatória.

Parlamentares da oposição pediram a retirada de um trecho do projeto que prevê que caso os pais ou responsáveis que receberem a comunicação sobre a vacinação não compareçam à unidade de saúde no prazo de 30 dias, poderá receber visita domiciliar à família para “orientá-la sobre a importância da vacinação”.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, afirmou que se compromete com o veto desse trecho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelo texto, as escolas devem informar os pais ou responsáveis sobre as visitas das equipes de saúde com antecedência mínima de cinco dias e instruir os alunos a trazerem consigo seus cartões de vacinação, e as unidades de saúde devem divulgar essas datas.

A vacinação incluirá imunizantes de rotina e de campanhas, fornecendo novos cartões de vacinação para alunos que não os possuam. O programa também amplia a imunização para crianças, jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas.

O texto determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais para visitarem uma unidade de saúde. Se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.

Quem não se vacina coloca em risco a própria saúde e a de seus familiares e de outras pessoas com quem tem contato, contribuindo para o aumento da circulação dos patógenos e a redução da eficácia dos imunizantes — afirma o relator da proposta Marcelo Castro (MDB-PI) em seu parecer.