Intersexo: o que é característica sexual que terá o bebê da personagem de Renascer

De acordo com a ONU, o termo descreve pessoas não se encaixam nas definições tradicionais de corpos masculinos ou femininos

O bebê de Teca (interpretada por Lívia Silva), da novela Renascer transmitida pela TV Globo, terá Cacau como nome e será intersexo. De acordo com estimativas do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 0,5 a 1,7% da população mundial apresenta características intersexuais.

Por definição, são pessoas que “nascem com características sexuais que não se encaixam nas definições tipicamente disponíveis para corpos masculinos ou femininos, podendo incluir características da anatomia sexual, órgãos reprodutivos, padrões hormonais e/ou cromossômicos”.

Historicamente, o termo “hermafrodita” vem sendo usado para definir essas pessoas, mas hoje é considerado pejorativo por muitas pessoas intersexo. Segundo a ONU, esses indivíduos muitas vezes passam por procedimentos de “normalização” que tentam fazer com que se encaixem nos estereótipos de sexo e gênero, que incluem a ideia de que mulheres devem poder ter penetração vaginal e os homens devem urinar em pé.

No Brasil
A jornalista e fotógrafa Céu Albuquerque foi a primeira pessoa interesexo no país a conseguir o direito de retificar seu nome e sexo na certidão de nascimento em março deste ano. Ela precisou fazer oito cirurgias para corrigir uma mutilação sofrida na infância.

Direitos
Em setembro de 2015, as ONU publicou a primeira nota informativa sobre direitos de pessoas intersexo. No ano seguinte, uma convocação da entidade foi enviada a governos do mundo inteiro pedindo a proibição de “cirurgias forçadas e coercitivas e outros procedimentos médicos desnecessários às crianças intersexo, especialmente em casos onde não houvesse consentimento”.

Entre as cirurgias de “normalização” ou “reconstrução genital” mais comumente usadas estão labioplastias, vaginoplastias, corte ou remoção do clitóris, gonadectomias (remoção de ovários ou testículos), “reparos” de hipospádias (abertura anormal da uretra), faloplastias e outras formas de cirurgias de aumento peniano, além de tratamento hormonal.

Um dos problemas desse tipo de cirurgia é que, na maioria dos casos, não há consenso médico sobre sua necessidade ou o melhor momento para realizar cada procedimento. Além disso, essas intervenções podem violar direitos quando ocorrem sem o consentimento completo e informado do paciente.

Entre as consequências que precisam ser consideradas nesse tipo de “adequação” está a esterilização forçada, considerada uma violação de direitos humanos fundamentais.

“Por exemplo, a suposição de que uma mulher não deve ter testículos pode levar à realização de uma cirurgia, sem que seja dado consentimento, e sem que seja levado em consideração o seu futuro potencial de fertilidade com o uso de novas tecnologias”, diz a nota da ONU.