Deputados reagem às invasões do MST. Confira os bastidores

A Câmara aprovou na terça-feira passada o projeto de lei 709 de 2023, que impede invasores de terras de receberem subsídios do governo.

Incomodados com o aumento das invasões de terras no País, inclusive produtivas, deputados da ala conservadora da Câmara estão se articulando para minar o poder do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra). Segundo o site Poder360, já apresentaram sete projetos de lei. A defensiva se dá em um momento de alta nas ocupações de propriedades rurais pelo movimento e anúncio de um programa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reforma agrária no País. 

A Câmara aprovou na terça-feira passada o projeto de lei 709 de 2023, que impede invasores de terras de receberem subsídios do governo. A aprovação foi criticada pelos governistas, que alegaram ser “inconstitucional”. O texto ainda precisa passar pelo Senado, mas o Poder360 apurou que, mesmo sendo sancionado por Lula, a base de apoio irá judicializar o tema.

Em nota, o MST afirmou que o texto é “mais uma tentativa da extrema-direita de criminalizar a luta de indígenas, quilombolas, camponeses e de organizações populares que buscam a democratização da terra”. O movimento afirmou ainda esperar “contar com o apoio da sociedade e de congressistas” para barrar a proposta.

Dos sete projetos de lei contra invasores de terras, três foram apresentados por deputados do PL, maior bancada da Casa Baixa, com 94 deputados.  Dentre as propostas, estão a que cria o “Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais”. Segundo o autor, deputado Marcos Pollon (PL-MS), o sistema deve ter dados do invasor, como o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física), o documento de identidade, foto e endereço. 

Outra proposta é do deputado Evair de Melo (PP-ES). O texto proíbe a compra de alimentos de pessoas envolvidas em ocupações ilegais de propriedades pelo Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do governo.