Bancada da educação na Câmara se movimenta para ampliar Pé-de-Meia no Rio Grande do Sul

Frente Parlamentar Mista da Educação defende que todos os alunos do CadÚnico no RS entrem no programa

A Frente Parlamentar Mista da Educação se movimenta para ampliar o Pé-de-Meia no Rio Grande do Sul por conta da tragédia causada pelas chuvas. A ideia é ampliar o benefício de apenas os estudantes que recebem o Bolsa Família para todos aqueles que estão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

— A lei já prevê pagamento para todos que estão no CadÚnico. Então, não precisa mexer na lei, nem de decreto, nada. É uma questão burocrática — afirmou o deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente. — A ideia da Frente é que o ministro comece a ampliação do pagamento pelo Rio Grande do Sul. Lá a grande maioria das pessoas está precisando e pode fazer um ambiente de teste. É ganha-ganha.

A ampliação do Pé-de-Meia para todo o país está prevista para o segundo semestre desse ano. Passará de alunos que recebem o Bolsa Família para todos do CadÚnico. De acordo com o MEC, as equipes técnicas do ministério trabalham na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos.

De acordo com a Frente, há atualmente 70 mil estudantes de famílias incluídas no Bolsa Família que recebem o benefício no Rio Grande do Sul. Caso o Pé-de-Meia seja expandido para atender também todos os estudantes de famílias registradas no CadÚnico, o alcance amplia para 125 mil alunos.

— Estamos conversando com o ministro Camilo Santana e ele tem se mostrado aberto. Disse que está estudando — afirmou Brito.

O Pé-de-Meia prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação.

Cada aluno receberá R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido.

Além disso, haverá um depósito de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.

Ao fim dos três anos do ensino médio, cada aluno receberá ao todo R$ 9,2 mil caso cumpra todos os requisitos.