Tarcísio diz que Haddad tem "ajudado muito" em discussão sobre renegociação da dívida dos estados
Governador de São Paulo diz que tem conversado com o ministro da Fazenda e com o Congresso para acelerar projeto que muda a indexação da dívida que os estados têm com o governo federal
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), detalhou nesta terça-feira (28) a proposta de corte de gastos e de revisão de benefícios tributários que pretende implementar no estado. Uma das alternativas com a qual o governador conta para engordar o caixa do estado é a renegociação da dívida com a União.
Tarcísio conta com o Senado Federal para isso — o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) encampa a ideia da mudança no índice da divida dos estados — e afirmou que o governo Lula (PT) tem sido “muito parceiro” nas conversas sobre o tema. O governador disse que tem conversado com o ministro Fernando Haddad (PT), que entende a importância disso porque também renegociou a dívida da capital com o governo federal quando foi prefeito.
— Então hoje a gente paga um serviço de dívida elevado. E pior do que pagar o serviço de dívida elevado é que a gente paga e o estoque da dívida cresce. Então isso tem a ver com a indexação da dívida. A gente já levou essa questão para o governo federal. O governo federal tem sido muito parceiro, está trabalhando com a gente nessa questão do redesenho da dívida. O que a gente quer? Que o estoque seja decrescente ao longo do tempo. Hoje, da maneira como está indexada, essa dívida cresce mais do que a nossa economia, cresce mais do que a nossa arrecadação — explicou.
Segundo o titular do Palácio dos Bandeirantes, o principal objetivo do plano São Paulo na Direção Certa é aumentar o caixa do estado para garantir mais investimentos em grandes projetos de mobilidade e infraestrutura. O governo estima que, com o programa, o estado poderia passar a ter de R$ 15 a R$ 20 bilhões a mais em caixa, considerando as economias com a revisão de benefícios tributários, revisão de folha de pagamento, extinção de órgãos e revisão da dívida com a União.
— Quando a gente pega todos os projetos do estado de São Paulo, a gente tá falando em mais de R$ 400 bilhões de investimento privado. Obviamente, nem todos os projetos ficam de pé por si e muitos vão ter que se viabilizar via parceria público-privada, isso significa aporte do estado para botar esse projeto de pé e aí a gente precisa criar o fôlego financeiro. E de onde sai o fôlego? Da reanálise do Estado. Primeiro, tem que reduzir a despesa corrente. Reduzir o custeio, reduzir a despesa de pessoal. Isso vai envolver a reanálise dos órgãos, redesenho dos órgãos, aquilo que está obsoleto, aquilo que foi criado há muito tempo atrás, aquilo que já não atende a finalidade, precisa ser revisto — afirmou o governador à imprensa após o Summit Mobilidade Estadão.
O governador ainda destacou a importância de rever os benefícios fiscais que o estado concede atualmente, para analisar se ele é ou não essencial para incentivar setores da economia e para manter determinadas empresas no estado. O programa ainda inclui uma revisão das folhas de pagamento, com provas de vida dos servidores e reanálises de benefícios previdenciários.
— Aqueles benefícios que não traduzem capex. Que não traduzem emprego e não dizem respeito à competitividade, que não dizem respeito à competitividade, precisam cair. Vamos fazer uma análise econômica benefício por benefício para tomar a decisão daquilo que a gente vai prorrogar ou não — destacou.