Trump pode ser condenado a 136 anos por acusação de suborno de atriz pornô? Entenda

Júri continua deliberando nesta quinta-feira se magnata é culpado ou inocente de falsificar registros contábeis para ocultar compra de silêncio de antigo affair

Com o início da deliberação do júri no julgamento do ex-presidente americano Donald Trump em Nova York, que começou na quarta-feira e continua nesta quinta, uma velha pergunta volta a pairar no ar: o que acontece se Trump — que disputa as eleições presidenciais deste ano — for condenado?

Além do simbolismo de se tornar o primeiro ex-ocupante da Casa Branca fichado na Justiça, o magnata pode enfrentar uma pena de até 4 anos por cada uma das 34 acusações das quais é alvo, ou seja, 136 anos de cárcere. No entanto, mesmo com uma decisão ainda esta semana, seu futuro jurídico e político ainda é incerto, e parece improvável que ele vá parar atrás das grades antes da eleição em novembro.

Trump é acusado de falsificar registros contábeis para ocultar o pagamento de suborno à ex-atriz pornô Stormy Daniels, com quem teria tido um caso no passado, para evitar que o vazamento da história prejudicasse sua imagem durante a campanha presidencial de 2016, da qual saiu vitorioso. A quantia, no valor de US$ 130 mil, teria sido paga pelo seu ex-advogado e homem de confiança, Michael Cohen, que confessou o crime, e reembolsada como "despesas legais" ao longo de 2017, quando o republicano já era presidente dos Estados Unidos.

Para ser condenado, o júri popular — formado por 12 cidadãos de Nova York criteriosamente selecionados — precisa decidir de forma unânime se considera o magnata culpado ou inocente. Apenas uma divergência é suficiente para que o julgamento seja considerado nulo, o que faria o processo recomeçar do zero, ao menos se a Promotoria retirasse as denúncias.

Mas mesmo que a maré não corra a favor de Trump e ele acabe condenado pelos jurados, ainda há alguns entraves no caminho que podem garantir sua liberdade — mesmo que temporária, mas suficiente para continuar sua campanha normalmente.

O primeiro é que todas as acusações são consideradas crimes de classe E, ou seja, a categoria mais baixa no estado de Nova York. Por isso, embora cada acusação possa levar a até quatro anos de prisão, se ele for considerado culpado em mais de uma delas, o juiz a frente do caso, Juan Merchan, pode impor o cumprimento da punição concomitantemente. Assim, elas não se somariam, como ocorre em outros casos, e Trump cumpriria, na pior das hipóteses, a pena máxima de uma só acusação: 4 anos.

 

Além disso, cabe a Merchan também decidir em sua sentença — que pode levar meses para ser definida após o veredicto dos jurados — se Trump cumprirá pena de prisão ou poderá responder em liberdade. Como o magnata nunca foi condenado na esfera penal, há uma grande possibilidade de que não seja encarcerado.

Se for concedida a liberdade condicional, Trump seria obrigado a se apresentar regularmente ao Departamento de Liberdade Condicional da cidade de Nova York. Cada estado tem suas próprias regras: na maioria deles, o réu é obrigado a se encontrar regularmente com um oficial designado, deve trabalhar e é proibido de certas atividades, como consumo de bebidas alcoólicas.

Não se sabe se Trump seria obrigado a usar tornozeleira eletrônica, por exemplo, mas, de acordo com a legislação local, ele poderia ser preso imediatamente caso fosse flagrado cometendo outros crimes.

Não há indícios de qual posição o juiz tomaria em caso de uma condenação, apesar de já ter deixado claro sua intransigência em relação a crimes de colarinho branco. Ele foi chamado de "corrupto" e "tirano" por Trump publicamente, o que rendeu uma ordem de silêncio ao republicano que o proíbe de citar envolvidos no caso. A ordem, no entanto, foi violada 10 vezes. Trump foi multado em US$ 10 mil por desacato, e na última violação, Merchan chegou a ameaçá-lo com prisão.

Antes de assumir o atual julgamento, Merchan já supervisionou outros processos ligados ao magnata, como o de fraude fiscal contra a Organização Trump e os processos contra o ex-diretor financeiro da empresa, Allen Weisselberg. Ele também está a frente do caso contra o ex-estrategista de campanha Steve Bannon, cujo julgamento está previsto para setembro.

Eleições à vista
Com o calendário eleitoral acontecendo em paralelo a sua tumultuada agenda de processos, que incluem outros três na esfera criminal cujos julgamentos só devem acontecer depois do pleito, Trump também poderá recorrer à condenação. Nesse caso, é provável que ele permaneça em liberdade até que o recurso seja avaliado.

Ao contrário do Brasil, os Estados Unidos não tem uma legislação equiparável à Lei da Ficha Limpa que veda a participação de candidatos condenados na Justiça. O país tampouco proíbe que presidiários concorram a cargos públicos, o que poderia levar a um cenário inédito — ainda que remoto — de ter um candidato fazendo campanha diretamente da prisão.

De acordo com uma pesquisa da Bloomberg News/Morning Consult divulgada em fevereiro, mais da metade dos eleitores dos chamados estados-pêndulo (nem democratas nem republicanos) não votariam em Donald Trump se ele fosse condenado por um crime.

O republicano venceu de lavada as primárias do partido, mas, depois de liderar a maior parte das pesquisas de intenção de voto no início do ano, recentemente apareceu atrás do atual presidente, Joe Biden, em algumas sondagens.