Se Trump for preso, Serviço Secreto dos EUA vai com ele para cadeia; entenda

Após ser condenado por fraude fiscal envolvendo suborno de atriz pornô, futuro do ex-presidente americano será revelado em julho e pode levá-lo à prisão

Com a condenação histórica de Donald Trump na quinta-feira, o que há muito tempo parecia uma ideia remota e abstrata pode se tornar de fato realidade: um ex-presidente dos Estados Unidos atrás das grades.

Um júri de Nova York considerou Trump culpado de 34 acusações de falsificação de registros contábeis feitas com o intuito de ocultar um suborno pago à ex-atriz pornô Stormy Daniels, com quem teria tido um envolvimento no passado, durante a campanha presidencial de 2016. O crime, de acordo com a lei do estado de Nova York, pode levar a uma sentença que vai da liberdade condicional a quatro anos de prisão. Qualquer uma das opções seria sem precedentes.

Embora a maioria dos especialistas considere improvável uma sentença de prisão, o juiz do caso, Juan Merchan, deixou claro que leva a sério crimes de colarinho branco. A divulgação da sentença foi marcada para 11 de julho.

Se o juiz proferir uma punição que coloque o ex-presidente atrás das grades — o que é conhecido como sentença de custódia — Trump não será um prisioneiro comum. Isso porque o Serviço Secreto dos Estados Unidos é obrigado por lei a proteger ex-presidentes 24 horas por dia, o que significa que seus agentes teriam que proteger Trump dentro da prisão.

Mesmo antes das declarações iniciais do julgamento, o Serviço Secreto já estava, de certa forma, planejando a possibilidade extraordinária de encarceramento de um ex-presidente. Nos dias que antecederam o início do julgamento em abril, os promotores pediram ao juiz Merchan que lembrasse a Trump que os ataques a testemunhas e jurados poderiam levá-lo à prisão mesmo antes de o veredicto ser proferido.

Pouco tempo depois, funcionários de órgãos federais, estaduais e municipais tiveram uma reunião improvisada sobre como lidar com a situação, de acordo com duas pessoas familiarizadas com o assunto que conversaram com a reportagem sob anonimato.

Essa conversa nos bastidores — envolvendo funcionários do Serviço Secreto e outros órgãos policiais relevantes — concentrou-se apenas em como mover e proteger Trump caso o juiz ordenasse que ele fosse brevemente preso por desacato em uma cela do tribunal antes ou durante o julgamento.

O desafio muito mais substancial — como encarcerar com segurança um ex-presidente se ele for condenado à prisão — ainda não foi abordado diretamente, de acordo com entrevistas com uma dúzia de autoridades municipais, estaduais e federais, atuais e antigas.

Isso se deve, pelo menos em parte, ao fato de que uma série de recursos prolongados e difíceis, possivelmente até a Suprema Corte dos EUA, seria quase uma certeza. Isso provavelmente atrasaria o cumprimento de qualquer sentença por meses, se não mais.

 

O juiz Merchan, a quem Trump tem atacado continuamente como “tendencioso” e “corrupto”, poderia muito bem decidir condenar Trump a liberdade condicional em vez de prisão. Isso levantaria a possibilidade bizarra de o ex — e possivelmente futuro — chefe do Executivo precisar se reportar regularmente a um agente público no Departamento de Liberdade Condicional da cidade.

Trump teria que seguir as instruções do oficial de liberdade condicional e responder a perguntas sobre seu trabalho e sua vida pessoal até o término do período da liberdade condicional. Ele também seria impedido de se associar a pessoas de má reputação e, se cometesse qualquer outro crime, poderia ser preso imediatamente.

O Serviço Secreto dos Estados Unidos é obrigado por lei a proteger ex-presidentes 24 horas por dia, mesmo que eles estejam na prisão.

O encarceramento representaria um desafio muito maior, especialmente porque Trump é o presumível candidato republicano à Presidência.

— Obviamente, é um território desconhecido — disse Martin F. Horn, que trabalhou nos níveis mais altos das agências prisionais estaduais de Nova York e da Pensilvânia e atuou como comissário dos departamentos de correção e liberdade condicional da cidade de Nova York. — Certamente nenhum sistema penitenciário estadual teve que lidar com isso antes, e nenhuma prisão federal teve que lidar com isso também.

Steven Cheung, diretor de comunicações da campanha de Trump, disse que o caso contra o ex-presidente era “tão espúrio e tão fraco” que outros promotores se recusaram a apresentá-lo, e o chamou de “uma caça às bruxas partidária sem precedentes”.

— O fato de o sonho febril dos democratas de encarcerar o candidato do Partido Republicano ter chegado a esse nível expõe suas raízes stalinistas e demonstra seu total desprezo pela democracia americana — disse ele.

Proteger Trump em um ambiente prisional envolveria mantê-lo separado dos outros detentos, bem como examinar sua comida e outros itens pessoais, disseram as autoridades. Se ele fosse preso, um grupo de agentes trabalharia 24 horas por dia, sete dias por semana, entrando e saindo das instalações, disseram várias autoridades. Embora as armas de fogo sejam estritamente proibidas nas prisões, os agentes provavelmente estariam armados.

Ex-funcionários do sistema penitenciário disseram que várias prisões do estado de Nova York e cadeias municipais foram fechadas ou parcialmente fechadas, deixando grandes seções de suas instalações vazias. Um desses edifícios poderia servir para encarcerar o ex-presidente e acomodar sua equipe de proteção do Serviço Secreto.

Anthony Guglielmi, porta-voz do Serviço Secreto em Washington, recusou-se em um comunicado a discutir “operações de proteção” específicas. Mas ele enfatizou que a lei federal exige que os agentes do Serviço Secreto protejam os ex-presidentes, acrescentando que eles usam tecnologia de ponta, inteligência e táticas para fazer isso.

Thomas J. Mailey, porta-voz da agência penitenciária do estado de Nova York, disse que seu departamento não poderia especular sobre como trataria alguém que ainda não foi condenado, mas que tem um sistema “para avaliar e atender às necessidades médicas, de saúde mental e de segurança dos indivíduos”. Frank Dwyer, porta-voz da agência de prisões da cidade de Nova York, disse recentemente apenas que “o departamento encontraria uma moradia apropriada” para o ex-presidente.

Embora cada acusação tenha a possibilidade de até quatro anos de prisão, o juiz Merchan provavelmente ordenaria que qualquer sentença fosse executada simultaneamente, o que significa que Trump cumpriria pena de prisão em cada uma das acusações simultaneamente. Em circunstâncias normais, qualquer sentença de um ano ou menos geralmente seria cumprida na famosa Rikers Island, em Nova York, que abriga as sete prisões do Departamento de Correção. (É lá que o ex-diretor financeiro de Trump, Allen H. Weisselberg, 76 anos, está cumprindo sua segunda sentença de cinco meses por perjúrio).

Qualquer sentença de mais de um ano geralmente seria cumprida em uma das 44 prisões administradas pelo Departamento de Correções e Supervisão Comunitária do Estado de Nova York.

E se Trump for eleito presidente em novembro? Ele não poderia se perdoar porque a acusação foi feita pelo Estado de Nova York, não pelo governo federal. Mas não está claro o que aconteceria se ele fosse condenado a uma pena de prisão e os tribunais de apelação mantivessem sua condenação enquanto ele estivesse no cargo.