Trump faz pronunciamento após condenação histórica nos Estados Unidos

Na quinta-feira, republicano tornou-se o primeiro ex-presidente americano a ser condenado criminalmente na História do país

Um dia após tornar-se o primeiro ex-presidente americano a ser condenado criminalmente na História dos Estados Unidos, Donald Trump deve voltar à carga contra o processo judicial durante uma entrevista coletiva convocada para às 11h (12h em Brasília) desta sexta-feira, na Trump Tower, em Nova York.

O republicano, de 77 anos, alega que sua condenação criminal por falsificação de registros fiscais para encobrir um escândalo sexual que ameaçava prejudicar sua campanha presidencial em 2016 trata-se de uma instrumentalização política da Justiça e uma “caça às bruxas”, num momento em que ele tenta voltar à Casa Branca nas eleições presidenciais de novembro.

Não é a primeira vez que Trump ou algum de seus aliados põem em dúvida o Judiciário americano e a condução dos processos criminais movidos contra o magnata — quatro no total. Na quinta-feira, logo após um júri popular considerar Trump culpado em todas as 34 acusações das quais era alvo, o âncora da Fox News John Robert sugeriu em um publicação online que o juiz que supervisionava o caso havia dito que os jurados poderiam escolher individualmente em um menu de diferentes crimes para declarar o ex-presidente culpado, desde que o total de votos somasse 12.

Foi uma afirmação chocante para qualquer pessoa com um mínimo de conhecimento da jurisprudência americana. No entanto, encontrou um público imediato e maciço, com cerca de 5,7 milhões de visualizações no X, anteriormente conhecido como Twitter. Apoiadores e aliados de Trump rapidamente ampliaram seus argumentos, assim como o próprio Trump.

“O juiz Merchan acabou de dizer ao júri que eles não precisam de unanimidade para condenar”, escreveu Roberts. “4 poderiam concordar em um crime, 4 em um crime diferente e os outros 4 em outro. Ele disse que consideraria 4-4-4 como um veredicto unânime.”

Na verdade, todos os 12 jurados tiveram que concordar em considerar Trump culpado para condená-lo pelos crimes dos quais ele foi acusado: 34 acusações de falsificação de registros fiscais. O juiz do caso, Juan Merchan, deixou isso claro várias vezes, dizendo em suas instruções ao júri: “Cada acusação que vocês considerarem, seja ela culpada ou inocente, deve ser unânime”.

Roberts procurou esclarecer sua posição em uma entrevista na quinta-feira. Até então, a ideia de que um veredicto não unânime era possível havia sido disseminada pelo ex-presidente e candidato republicano presumido, bem como por seus apoiadores.

A maneira como Trump e seus aliados se aproveitaram da publicação de Roberts reflete um ecossistema de mídia de direita que foi ajustado para criar e fazer circular desinformação que possa prejudicar os democratas e impulsionar os políticos favoritos, um ciclo que já estava ativo durante o julgamento de Trump. Esse processo incluiu ataques contínuos a instituições há muito consideradas imparciais e resistentes à política, incluindo o FBI, o Departamento de Justiça e os tribunais.

Na quinta-feira, as críticas às instruções do júri de Merchan não tardaram a vir de Stephen Miller, um ex-conselheiro da Casa Branca; da ex-juíza e apresentadora da Fox News Jeanine Pirro; e do filho de Trump, Eric, que sugeriu que seu pai nem sabia do que estava sendo acusado até a manhã de quarta-feira. (Trump sabe das 34 acusações que enfrenta desde o ano passado).

Steve Bannon, ex-conselheiro de Trump e apresentador de um canal conservador, referiu-se às supostas instruções como “4-4-4” e levou especialistas ao seu programa de televisão para chamá-las de inconstitucionais. E figuras políticas republicanas, como o senador Marco Rubio, da Flórida, considerado uma possível escolha para ser o companheiro de chapa de Trump, também se manifestaram, sugerindo que a instrução do juiz indicava que o caso era “exatamente o tipo de julgamento falso usado contra oponentes políticos do regime na antiga União Soviética”.

O próprio Trump publicou na tarde de quarta-feira no Truth Social, sua plataforma de mídia social, que “É RIDÍCULO, INCONSTITUCIONAL E INAMERICANO” que Merchan “não esteja exigindo uma decisão unânime sobre as acusações falsas contra mim”.

“Uma farsa de INTERFERÊNCIA ELEITORAL DO TERCEIRO MUNDO!”, concluiu.

Roberts fez a postagem enquanto Merchan instruía o júri na manhã de quarta-feira sobre como a lei deveria ser aplicada no caso. Trump foi acusado de falsificar registros fiscais para ocultar um pagamento de US$ 130 mil em suborno à atriz pornô Stormy Daniels pouco antes da eleição de 2016. Nessas instruções, Merchan explicou que, de acordo com a lei do estado de Nova York, a falsificação de registros fiscais é um crime apenas quando é feita para ocultar um segundo crime.

Os promotores dizem que Trump falsificou registros para ocultar uma violação de uma lei eleitoral estadual pouco conhecida — Seção 17-152 — que proíbe conspirações “para promover ou impedir” a eleição de uma pessoa “por meios ilegais”. Merchan também deixou claro que os “meios ilícitos” mencionados na lei eleitoral poderiam incluir violações de qualquer uma de três outras medidas: uma lei federal que rege as contribuições eleitorais, uma lei estadual que rege registros comerciais falsos ou leis tributárias, incluindo aquelas em nível estadual ou federal.

Ainda segundo Merchan, embora o júri tivesse que “concluir unanimemente” que Trump havia violado a Seção 17-152 para considerá-lo culpado, eles não precisavam ser unânimes em relação aos “meios ilegais” usados. Em outras palavras, os jurados não precisavam concordar sobre qual das três outras leis havia sido violada quando ele conspirou para ganhar a eleição. A instrução do juiz é consistente com a jurisprudência sobre o assunto.

Em uma entrevista na quinta-feira, Roberts — que apresenta um programa vespertino em Washington e não estava no tribunal quando as instruções do júri foram lidas — disse que “nunca teve a intenção de sugerir naquele tuíte que menos de 12 jurados podem condenar Donald Trump por um crime”.

"Eu estava falando sobre o crime subjacente" afirmou. "Esclareci, em maior grau, os fatos da acusação do júri em resposta a alguém que havia comentado meu tuíte".