Pré-candidata do PT em Porto Alegre, Maria do Rosário tem embate com Rui Costa sobre gestão do Dmae

Candidata de Lula na capital gaúcha, deputada federal defende que Departamento de Água e Esgoto seja administrado sem a participação da iniciativa privada

A pré-candidata do PT à prefeitura de Porto Alegre, Maria do Rosário, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, têm visões antagônicas sobre o melhor modelo de gestão de água, esgoto e drenagem da capital gaúcha. Uma das cidades mais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, Porto Alegre sofreu com falhas no sistema de drenagem e incapacidade de funcionamento das casas de bomba, o que expôs a gestão do Departamento de Água e Esgoto (Dmae) do município.

O atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), tem planos de fazer uma concessão parcial dos serviços de água e esgoto. O projeto com essa modelagem ainda não foi enviado à Câmara de Vereadores com a justificativa de não influenciar o período eleitoral. Melo é candidato à reeleição e agora enfrenta desgastes devido a tragédia climática na cidade.

O governo Melo argumenta que a atual estrutura do Dmae não tem como atender à necessidade de universalização do tratamento de água e esgoto até 2035, como prevê o Marco Legal do Saneamento, nem como viabilizar a expansão, especialmente nas áreas vulneráveis da cidade. De acordo com a prefeitura, a proposta não prevê extinção, venda ou privatização do órgão.

Pelo modelo de concessão parcial, os serviços de drenagem seguiriam sob responsabilidade do Dmae, assim como captação de água bruta e produção de água tratada. Já o parceiro privado, escolhido futuramente via licitação, ficaria responsável pela distribuição da água e pelos serviços de coleta e tratamento do esgotamento sanitário.

A Casa Civil defende projeto na mesma linha, com preferência por modelo de concessão parcial ou de Parceria Público Privada (PPP) para que se possa acelerar investimentos nas obras de prevenção de novas cheias na cidade. Além da enchente de maio deste ano, Porto Alegre já havia sofrido com chuvas que elevaram nível do Guaíba a um nível de alerta em 2023. Costa foi um dos ministros destacados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para encontrar uma solução definitiva para as inundações no estado e é simpático ao modelo de concessão ou PPP.

Na última quarta-feira, o ministro esteve em Porto Alegre para iniciar a discussão com especialistas e acadêmicos para tentar chegar a soluções de engenharia que possam conter efeitos de uma nova catástrofe climática.

Candidata de Lula na capital gaúcha, Maria do Rosário, por outro lado, defende o oposto da ideia da Casa Civil. A deputada federal afirma que o poder público deve retomar a presença mais forte no setor, como já teve no passado, e quer que o órgão seja administrado sem a participação da iniciativa privada. Rosário afirma que já tratou do tema com a Casa Civil e admite que será necessário "convencer" o governo federal da sua posição:

— Foi o desmonte da estrutura pública e o processo de terceirização sem limite que nos jogou nessa atual condição. Entregar o Dmae à iniciativa privada é parte do movimento de que jogou a cidade na condição de não estar protegida. Eu me oponho que a primeira solução apresentada seja a privatização. Vamos convencer governo federal que a estrutura pública da prefeitura de Porto Alegre pode ser retomada com a excelência que sempre teve.

Procurada para comentar a divergência de visões, a Casa Civil não se manifestou.

Porto Alegre tem 23 casas de bombas destinadas a despejar a água acumulada de volta ao Guaíba, mas falhas de manutenção impediram que os equipamentos funcionassem na maior cheia da história da cidade. Há três semanas, o Planalto passou a apontar possíveis erros da gestão local no impacto da tragédia no Rio Grande do Sul. Na abertura de reunião ministerial que tratou especificamente sobre o estado, em 13 de maio, Lula afirmou que o que ocorreu no RS não tinha sido apenas "fenômeno da chuva":

— Tem o fenômeno também das pessoas que não cuidaram das comportas que deveriam ter cuidado há muito tempo.

Nessa mesma reunião, Rui Costa criticou o sistema de contenção de cheias de cheia de Porto Alegre e apontou necessidade de contratação de estudo para resolver o problema.

A discordância de entendimento entre Costa e Rosário reflete a falta de um alinhamento do governo para soluções que impeçam novas tragédias no estado. O Planalto quer ouvir várias opiniões para soluções técnicas e de engenharia. Internamente, no entanto, auxiliares do presidente admitem não saber como resolver o problema da vazão da água das chuvas no Rio Grande do Sul e dizem que a busca por soluções será um processo demorado.