Brasil condena ataque de Israel a abrigo da ONU em Gaza: "Não há justificativa"
Em nota, Itamaraty expressou "repúdio ao uso indiscriminado da força militar" contra civis
O governo brasileiro condenou, nesta quinta-feira, "nos mais fortes termos", o ataque israelense realizado pela manhã à escola da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), no campo de refugiados de Nuseirat, no centro da Faixa de Gaza. Ao menos 40 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas.
Na nota, o Itamaraty destacou que o complexo atingido abrigava deslocados internos, em sua maioria mulheres e crianças, que têm na UNRWA ponto de apoio indispensável. Para o órgão, a ação militar contra a população civil deve ser repudiado.
"Ao expressar absoluto repúdio ao emprego indiscriminado da força militar contra a população civil e exortar ao pleno respeito aos direitos humanos e ao direito internacional humanitário, o governo brasileiro conclama todas partes envolvidas no conflito a se engajarem em conversações que permitam cessar-fogo imediato e duradouro, tendo presente, inclusive, a proposta de acordo atualmente sobre a mesa, apresentada pelo pesidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em 31 de maio último", diz um trecho do comunicado.
Biden propôs uma trégua no conflito com o grupo palestino Hamas em troca da libertação de reféns israelenses.
Em uma primeira etapa, haveria um cessar-fogo de seis semanas, quando as forças israelenses se retirariam de “todas as áreas povoadas” de Gaza e alguns reféns seriam libertados em troca de prisioneiros palestinos.
Na segunda fase, de duração indeterminada, Israel e Hamas negociariam os termos para o fim do conflito, em um ambiente de trégua. Já a terceira etapa teria como destaque um grande plano de reconstrução para Gaza.
Desde o início da ofensiva militar israelense em Gaza, foram registrados mais de 430 incidentes envolvendo as instalações da UNRWA na Faixa.
Estima-se que pelo menos 455 deslocados internos tenham sido mortos e outros 1.476 ficaram feridos, enquanto se abrigavam em edifícios da Agência da ONU. Desde então, 180 funcionários do organismo em Gaza foram mortos.
"Ao renovar o firme compromisso com o valioso trabalho da UNRWA junto aos refugiados palestinos, o governo brasileiro reitera que ataques a populações e infraestruturas civis, em descumprimento aos princípios da distinção e proporcionalidade, constituem graves violações do direito internacional humanitário. Não há justificativa para ataques militares contra instalações da ONU. Da mesma forma, áreas densamente povoadas devem ser poupadas" ressaltou o Itamaraty.
Declaração conjunta
Também nesta quinta-feira, o Brasil aderiu se uniu a um grupo de países, para pedir a libertação dos reféns israelenses e o fim das hostilidades no Oriente Médio. Assinaram uma declaração conjunta nesse sentido EUA, Argentina, Áustria, Bulgária, Canadá, Colômbia, Dinamarca, França, Alemanha, Polônia, Portugal, Romênia, Sérvia, Espanha, Tailândia e Reino Unido.
"Como líderes de países profundamente preocupados com os reféns detidos pelo Hamas em Gaza, incluindo muitos dos nossos próprios cidadãos, apoiamos totalmente o movimento rumo a um cessar-fogo e a um acordo de libertação de reféns agora sobre a mesa e conforme delineado pelo Presidente Biden em 31 de maio de 2024. Não há tempo a perder. Apelamos ao Hamas para fechar este acordo, que Israel está pronto para avançar, e iniciar o processo de libertação dos nossos cidadãos" diz a declaração.
Para o governo brasileiro, é necessário o reconhecimento de dois Estados, de Israel e Palestina.
Segundo ressaltou o Itamaraty, Israel e Hamas estão obrigados, por determinação da Corte Internacional de Justiça, a cessar as hostilidades em Rafah, a libertar incondicional e imediatamente os reféns e a permitir ajuda humanitária aos civis em Gaza afetados pelo conflito.