Investidores da Tesla decidem nesta semana se aceitam dar remuneração bilionária a Elon Musk

Assembleia geral da fabricante de veículos elétricos acontece na próxima quinta-feira; empresário vai saber se receberá ou não US$ 56 bilhões. Em janeiro, juíza vetou pagamento

Elon Musk deve passar por uma prova de resistência nesta semana, durante a assembleia geral de acionistas da Tesla. Os investidores da empresa - que teve valorização de 1700% desde 2018, mas já perdeu 30% do valor de mercado só em 2024 - vão informar, na próxima quinta-feira, se aceitam novamente a proposta de uma mega remuneração ao CEO da fabricante, na ordem de US$ 56 bilhões. Eles também devem dizer se aceitam mudar a sede fiscal da empresa do estado do Delaware para o Texas.

Essa mesma proposta havia sido aprovada, em 2018, com 73% de votos favoráveis, mas uma juíza do estado americano do Delaware negou a validade do veredicto no início do ano, atendendo a um pedido de diversos acionistas que contestaram aquele pacote.

O resultado da votação dos acionistas será apenas consultivo, embora uma derrota seja um sinal de perda para o conselho da Tesla e seu principal executivo. Musk também ameaçou desenvolver produtos fora da empresa, caso seja impedido de aumentar suas participações na fabricante.

Um acionista da fabricante de veículos entrou com um processo, na última quinta-feira, para contestar o tema. Donald Ball, que possui mais de 28 mil ações da Tesla, argumenta que Musk está violando o estatuto da marca ao afirmar que precisa apenas de uma maioria simples dos votos dos acionistas para sair de Delaware.

Ball também acusa a terceira pessoa mais rica do mundo de tentar forçar os investidores a votar pela mudança da sede para o Texas.

“Musk usou táticas coercitivas e de intimidação para obter a aprovação dos acionistas”, disse Ball em sua queixa de 21 páginas apresentada na quinta-feira no Tribunal de Chancelaria de Delaware. Ele processou os diretores da Tesla juntamente com Musk.

Relembre o caso
O processo é a última reviravolta nas consequências da decisão da juíza Kathaleen St. J. McCormick, do Tribunal de Chancelaria de Delaware, que anulou o plano de remuneração recorde que o conselho da Tesla aprovou para Musk em 2018. A juíza decidiu que o conselho tinha conflitos de interesse e que a Tesla não divulgou adequadamente os detalhes do plano.

McCormick dará o veredicto no próximo dia 8 de julho. Lá, ela dirá se aprova ou não um pedido de honorários de bilhões de dólares dos advogados do investidor da Tesla que contestou a remuneração de Musk.

O CEO da Tesla tem ameaçado transferir a sede corporativa da marca de Delaware para o Texas após a decisão da juíza. Por isso, a Tesla convocou a votação por procuração para tentar obter o apoio dos investidores para a mudança, além da reinstalação de seu plano de remuneração.

O Texas está em processo de criação de um novo sistema de tribunal empresarial que alguns especialistas jurídicos acreditam ser mais favorável a magnatas corporativos, como Musk.

Musk já transferiu outras empresas que ele administra para fora de Delaware após a decisão da juíza, em janeiro. Ele tem incentivado os proprietários de empresas a transferirem suas empresas para fora do estado, que ainda é a sede corporativa de mais de 70% das empresas da Fortune 500.

O Tribunal de Chancelaria do estado é o principal fórum dos EUA para litígios corporativos. Seus juízes são reconhecidos como especialistas em direito empresarial.

"Revogação total"
Ball argumenta que, como a Tesla está buscando “revogar totalmente” o estatuto atual da empresa com a mudança para o Texas, é enganoso para os acionistas serem informados nas divulgações por procuração que a aprovação da maioria é suficiente.

Ele diz que a Tesla precisa de mais de 66% dos acionistas para aprovar, conforme a lei de Delaware, e está pedindo a um juiz que anule o resultado da votação se não alcançar essa margem.

O investidor também alega que os diretores da Tesla não divulgaram completamente as implicações da reaprovação da remuneração de Musk, incluindo as implicações fiscais para a fabricante de veículos elétricos.

O impacto fiscal poderia eliminar dois anos de lucros para a fabricante de veículos elétricos, totalizando mais de US$ 27 bilhões, de acordo com o processo. Entre os diretores mencionados no processo estão a presidente do conselho, Robyn Denholm, e os diretores Kimbal Musk e James Murdoch. Kimbal Musk é irmão de Elon Musk, enquanto Murdoch é filho do magnata da mídia Rupert Murdoch.

Musk também está violando as regras que regem as votações por procuração ao ameaçar renunciar como “technoking” da Tesla — seu título preferido — e levar consigo os ativos de IA da empresa, de acordo com o processo. Musk tem feito campanha abertamente pela reinstalação de seu pacote de remuneração.

Nesta semana, Musk confirmou que desviou chips de inteligência artificial da Tesla para sua plataforma de mídia social X e a empresa de inteligência artificial xAI. Os chips são fabricados pela Nvidia. Musk disse que eles foram redirecionados porque a Tesla não tinha onde armazená-los.

Ball também busca uma decisão com o argumento de que os diretores da Tesla não divulgaram adequadamente detalhes suficientes sobre a mudança de sede e a ratificação da remuneração de Musk para que os investidores possam “tomar uma decisão totalmente informada” sobre essas questões.

O caso provavelmente será atribuído à juíza que cancelou o pacote de remuneração, que já presidiu vários casos sobre as ações de Musk nos últimos anos.

Fundo norueguês deve contestar megaremuneração
O fundo soberano da Noruega, de US$ 1,7 trilhão, anunciou que votará contra o pacote de remuneração de US$ 56 bilhões para Musk. Ao fim de 2023, o fundo possuía uma participação de 0,98% na empresa.

"Continuamos preocupados com o tamanho total da remuneração, a estrutura dada aos gatilhos de desempenho, a diluição e a falta de mitigação do risco de pessoa-chave", disse o Norges Bank Investment Management – o nome oficial do fundo – em um comunicado divulgado no sábado.

Embora o fundo norueguês tenha declarado que votará a favor de uma proposta de gestão para mover a sede corporativa da empresa para o Texas, o NBIM anunciou que planeja apoiar uma proposta de acionistas que pede à Tesla que adote novas políticas relacionadas à negociação coletiva e à liberdade de associação.

Esta última proposta, uma resposta a uma greve de quase sete meses por técnicos suecos da Tesla, está sendo apoiada por vários dos maiores proprietários de ativos da região nórdica. A Tesla pediu aos acionistas que votem contra, dizendo que "a empresa já está comprometida em proteger os direitos de seus funcionários".