Governo deve exigir maior capacidade econômica das empresas em novo leilão de arroz

Objetivo é barrar concorrentes que não tenham experiência com o produto

O governo federal deve exigir que as empresas apresentem garantias de maior capacidade econômica no novo edital para o leilão da compra de arroz. Por causa de suspeitas de irregularidades, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu anular o pregão realizado na semana passada.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, também foi demitido no episódio.

O perfil das empresas que saíram vencedoras gerou suspeitas por não trabalharem com arroz. A maior vendedora, por exemplo, é dona de um estabelecimento em Macapá (Amapá) que tem como atividade principal a venda de leite e laticínios.

Integrantes do governo alegam que, pela lei de licitações, os vencedores do leilão só podem ser conhecidos depois da apresentação das propostas. A exigência de uma maior capacidade econômica traria garantias de que a empresa terá condições de fazer a importação do arroz.

Na segunda-feira, os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), se reuniram com os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, e da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, para discutir o resultado do leilão. A AGU e a CGU apontaram problemas técnicos no edital e vão participar da elaboração da nova versão dop documento.

Se o primeiro pregão não tivesse sido anulado, o governo gastaria R$ 1,3 bilhão para comprar 263,3 mil toneladas de arroz com o objetivo de evitar a alta do produto por causa das chuvas no Rio Grande do Sul, estado que concentra a maior parte da produção nacional.

Na nova versão do edital, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também buscará junto aos estados a retirada da cobrança de ICMS sobre o produto importado com o objetivo de reduzir o preço.

O governo também estuda a possibilidade de impedir a participação de atravessadores por meio de bolsas com a exigência de que as propostas sejam feitas diretamente pelas empresas.

A Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e a Foco Corretora de Grão intermediaram as propostas de quase metade do arroz importado que seria comprado no leilão da Conab. As duas empresas foram criadas no ano passado por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor do então deputado federal Neri Geller.