Coluna Movimento Econômico

FNE pode ajudar na retomada dos centros urbanos

O Condel também deve analisar uma demanda dos governadores para uso do FNE em obras de infraestrutura

Centro de cidades como o do Recife, com prédios ociosos, poderão contar com o FNE para retrofit - Foto: Edson Holanda/PCR

A reunião de hoje do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) pode dar um passo muito importante para ajudar a tirar da decadência os centros urbanos das capitais do Nordeste. Está em jogo o financiamento para obras de retrofit e construção de novas moradias com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O retrofit é um processo que tem por objetivo restaurar prédios antigos, preservando a arquitetura original.

O Recife traduz o quadro que se repete em várias capitais da região. No centro da cidade, 31% dos imóveis estão desocupados. Embora pesquisas indiquem que povoar o centro é o caminho para sua regeneração e que há interesse por parte da população em morar nestas áreas, entidades como Sinduscom e CREA alegam que são necessárias obras de retrofit e estas exigem investimentos maiores do que os financiamentos ofertados para habitações no padrão Minha Casa, Minha Vida, o que tem dificultado iniciativas por parte de construtoras.

Atenta ao problema, a Sudene fez escutas junto a diversos setores e encaminhou ao seu Comitê Técnico proposta para disponibilizar parte das verbas do FNE direcionadas à infraestrutura para financiamentos de novas moradias e retrofit. Danilo Cabral, superintendente da autarquia, disse que isso atende demanda de várias cidades da região.

Orçamento do FNE

Administrado pelo Banco do Nordeste (BNB), o FNE dispõe de R$ 38 bilhões em seu orçamento para 2024 e 30% desse valor é direcionado à infraestrutura. Segundo Cabral, esses recursos não eram acessíveis à moradia, mas agora abre-se espaço para isso, beneficiando exclusivamente essas áreas, que já contam com a vantagem de serem dotadas de água, energia, esgoto e acesso viário.

Demanda dos governadores

O Condel também deve analisar uma demanda dos governadores. Constitucionalmente, os estados são proibidos de tomar financiamento pelo FNE, cujos recursos são destinados ao setor produtivo. O que os governadores desejam é que o FNE financie as obras que são executadas pelos estados como contrapartida para atração de investimentos, como estradas, saneamento, etc. Desta forma, os recursos continuam sendo direcionados à iniciativa privada, mas de forma indireta, já que seriam executados pelos estados.

Pacto

Essa abertura no FNE foi pactuada entre Sudene, Consórcio Nordeste – que reúne os governadores da região - Ministério da Integração Regional e BNB. Danilo Cabral explica que a Sudene está propondo que 30% dos 30% destinados à infraestrutura no FNE sejam direcionados a este fim, algo em torno de R$ 5 bilhões. Mas a verba contemplaria apenas Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões.

Escola para corretores

Pernambuco recebe uma escola para corretores do Instituto Brasileiro de Educação Profissional (IBREP). A abertura do novo negócio ocorre em um momento de valorização do mercado de imóveis local. A valorização passou dos 10%, com o metro quadrado alcançando R$ 9,6 mil.

Oportunidade com tilápia

Usando a tilápia, pesquisadores da Embrapa Agroindústria de Alimentos desenvolveram produtos como, salsicha e patê com fibra de abacaxi e embutido de carne tipo apresuntado. A Embrapa procura parceiros privados para levar os produtos ao mercado consumidor.