Brasil bate recorde no número de refugiados reconhecidos; pedidos de venezuelanos lideram

Cubanos são segundo maior grupo com pedidos de refúgio

O governo federal reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional. O número foi 1.232,1% superior ao volume registrado em 2022.

De acordo com o relatório "Refúgio em números", divulgado nesta quinta-feira pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a grande maioria dos pedidos aceitos foi de venezuelanos, com 97,5% do total. Os cubanos, com 1,2%, ficaram na segunda posição.

"A exemplo do que se verificou ao longo de toda última década, o ano de 2023 seguiu registrando desafios derivados da ampliação em escala global dos deslocamentos forçados, com desdobramentos importantes para o panorama internacional do refúgio de forma mais geral, assim como para o cenário brasileiro de forma particular", destaca o documento.

O Conare recebeu, somente em 2023, 58.628 mil pedidos de imigrantes provenientes de mais de 150 países. Lideraram os pedidos venezuelanos (50,3% do total), cubanos (19,6%) e angolanos (6,7%).

Ainda segundo o relatório, grande parte dos imigrantes que pediram refúgio, ou 58,5%, foram homens. Roraima concentrou o maior volume de solicitações apreciadas pelo Conare, em 2023, seguido por Amazonas (14,2%) e São Paulo (7,5%).

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Ao longo do ano passado, foram analisadas 138.359 solicitações de refúgio. Em relação a 2022, houve um aumento de 235%.

O relatório também mostra que, entre 2011 e 2023, 406.695 imigrantes solicitaram refúgio no país. No fim de 2023, havia 143.033 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil, um crescimento de 117,2% em comparação com o ano de 2022.

Os técnicos ressaltam que o tema da mobilidade humana internacional forçada se impôs ao contexto regional sul-americano, em especial ao Brasil. Com isso, são exigidas cada vez mais respostas efetivas às demandas. Um dos caminhos é identificar os grupos mais vulneráveis e atendê-los com a prioridade e celeridade necessárias.

"Com as transformações demográficas que se processam, urge reavaliar e/ou redirecionar políticas públicas para uma realidade estruturada a partir da maior presença de mulheres, assim como de crianças e adolescentes na composição das pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas. Assim, renova-se a urgência de aprimorar políticas públicas a fim de garantir acesso amplo à informação e aos instrumentos de proteção social básica", recomenda o relatório.

A análise da distribuição por nacionalidade e grupos de idade das pessoas que pediram reconhecimento da condição de refugiado em 2023 mostra que a grande maioria é de jovens. O relatório revela que a maior parte dos solicitantes tinha entre 25 e 39 anos de idade (20.552). Em seguida, foram constatados imigrantes com menos de 15 anos (14.244) e com idade entre 15 e 24 anos (12.389). Somados, os três grupos concentraram 80,5% do total.

Pela legislação em vigor, uma vez em território nacional, podem ser reconhecidas como refugiadas no Brasil as pessoas que se encontram fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico ou opinião política. São também

refugiadas as pessoas obrigadas a deixar seu país de nacionalidade devido à violação de direitos humanos.