EUA preparam pacto de 10 anos com a Ucrânia enquanto G7 discute uso de ativos russos por Kiev

Líderes reunidos na Itália participam de encontro que deve autorizar financiamento ucraniano com base em bens russos congelados no exterior

Duas semanas após o presidente dos EUA, Joe Biden, aprovar o uso de armas americanas contra o território russo, Washington e seus principais aliados ocidentais, reunidos nesta quinta-feira na Cúpula do G7, preparam uma nova frente de pressão à Rússia. O grupo discute hoje, na Itália, os últimos passos para garantir que ativos financeiros russos congelados no exterior sejam usados pela Ucrânia — uma manobra complexa, que pode resultar em um empréstimo que deve chegar aos US$ 50 bilhões (R$ 270 bilhões).

Por dois anos, as grandes economias ocidentais debateram como lidar com US$ 300 bilhões (R$ 1,6 trilhão) em ativos russos congelados, que o Kremlin deixou em instituições financeiras ocidentais após o início da invasão da Ucrânia em 2022. Agora, depois de longos debates sobre se seria legalmente possível entregar esses ativos ao governo do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, os aliados parecem à beira de um compromisso.

Fontes ocidentais apontam que o grupo está prestes a concordar com a entrega de cerca de U$ 50 bilhões em ativos russos para a Ucrânia, à título de empréstimo, a ser utilizado para a reconstrução da infraestrutura devastada pelos ataques de Moscou. A quantia seria reembolsada aos poucos, com os juros que o restante dos ativos — que embora inacessíveis à Rússia, continuam aplicados — gerarem no futuro. Uma fonte europeia afirmou que o dinheiro poderia ser utilizado também para necessidades de defesa ou estabilização financeira de Kiev.

O uso direto dos ativos bloqueados da Rússia era um tabu entre os aliados ocidentais e vem sendo discutido há meses. À margem de um evento do G20 no Brasil, a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, falou abertamente sobre a entrega dos ativos a Kiev. Em resposta à imprensa, no mesmo dia, o ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, prometeu uma "resposta simétrica", caso algo neste sentido fosse aprovado. O ministro das Finanças francês, Bruno LeMaire, defendeu à época não haver base jurídica para esse tipo de confisco e destinação de ativos, alegando risco ao Estado de Direito.

O G7 já havia autorizado, anteriormente, a destinação à Ucrânia dos lucros provenientes dos ativos congelados da Rússia. Com o novo mecanismo, a lógica se inverteria: os ativos seriam repassados e os lucros futuros pagariam a retirada. A linguagem exata da nova decisão ainda está sendo discutida na reunião desta quinta.

Compromissos de longo prazo
Especialistas apontam que a pressão para o plano parte sobretudo, de Washington, onde Biden e seu gabinete tentam criar um esquema de apoio econômico à Ucrânia, que não deixe o país do Leste Europeu exposto à ofensiva russa se o republicano Donald Trump vencer as eleições presidenciais e decidir mudar o posicionamento americano.

Além da provável aprovação do uso dos ativos russos, no encontro desta quinta, Biden terá uma reunião com Zelensky, na qual deverá ser assinado um novo acordo de segurança. Segundo o conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, a medida garantiria o apoio contínuo dos EUA a Kiev pelos próximos 10 anos.

— Queremos demonstrar que os EUA apoiam o povo da Ucrânia, que estamos com ele e que isso continuará a ajudar a resolver as suas necessidades de segurança, não apenas amanhã, mas no futuro — disse Sullivan aos repórteres a bordo da Força Aérea Um, a caminho da Itália. — Ao assinar isto, também enviaremos à Rússia um sinal da nossa determinação. Se Vladimir Putin pensa que pode sobreviver à coalizão que apoia a Ucrânia, está errado.

A ideia por trás do plano é persuadir os aliados de que os Estados Unidos continuarão a apoiar a Ucrânia, mesmo que o antigo presidente Donald Trump, que falou abertamente em retirar o país da ONU, prevaleça nas eleições de novembro.

Ocorre que, independente do compromisso, Trump poderá abandonar qualquer acordo de segurança com a Ucrânia se for reeleito. Na Europa, o cenário de instabilidade também é motivo de preocupação: o primeiro-ministro Rishi Sunak, do Reino Unido, e o presidente da França, Emmanuel Macron, enfrentam eleições antecipadas importantes, que podem mudar o humor de alguns dos principais aliados sobre a disputa no Leste Europeu. (Com NYT e El País)