Ministro Fernando Haddad perde o sono com devolução de MP do PIS/Cofins
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, sofre duras críticas de agentes do mercado financeiro em relação às medidas para atingir meta fiscal
Considerada mais uma derrota do Governo, a devolução de parte da MP que mexe em PIS e Cofins parece ter desestabilizado o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nos bastidores, atores do mercado financeiro acreditam que a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, responsável pela devolução, é um sinal também de que o plano de voo do Ministério da Fazenda para atingir metas fiscais, baseado no aumento de receitas, pode ter chegado a um limite.
Rodrigo devolveu a MP após forte reação de empresários e parlamentares. Ao comentar a devolução, ainda na terça à noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que não há “plano B” à medida. A MP foi proposta para compensar perdas que os cofres públicos terão neste ano com a desoneração da folha de empresas e municípios.
A arrecadação prevista era de cerca de R$ 29 bilhões — e sem esta medida ou um “plano B” o governo teria de arcar com este prejuízo no Orçamento. “Isso, está claro: neste ano não há espaço para aumento de arrecadação", disse Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, em entrevista para um grupo de jornalistas.
Vale indicou que não alterou por ora sua previsão de déficit para este ano, que é de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o economista, a estimativa já prevê as dificuldades que a Fazenda teria para avançar com medidas compensatórias à desoneração da folha de salários.
O Ministério da Fazenda prevê déficit zero para este ano, mas a maior parte do mercado precifica prejuízos maiores, em parte por acreditar que a capacidade arrecadatória está próxima de um limite. Já Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, também não altera sua previsão de déficit para este ano, que é de 1% do PIB. O analista relembra que o governo conquistou vitórias relevantes em 2023 que resultam em uma elevação da receita para este ano, como a volta do voto de qualidade no Carf.
“O problema é que não pode reajustar a arrecadação para sempre, a população começa a reagir quando sobem muito os impostos”, indica. A perspectiva de Pedro Paulo Silveira, economista da A3S Invest, é semelhante: “Para mim, está claro que o Congresso não vai entregar nenhum aumento que o governo enviar neste ano”, disse.