Suprema Corte dos EUA anula proibição de acessório que converte armas em metralhadoras

Massacre cometido em Las Vegas em 1º de outubro de 2017, o pior na história moderna dos Estados Unidos, ficou marcado pelo uso desse acessório

A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou nesta sexta-feira (14) uma norma federal que proíbe os "bump stocks", dispositivos que aumentam a cadência de tiro dos fuzis semiautomáticos, transformando-os de fato em metralhadoras.

Por seis votos a favor e três contra (dos juízes progressistas), a corte decidiu que a Agência de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF) excedeu sua competência em 2018 ao reclassificar os "bump stocks" como metralhadoras, proibidas por uma lei de 1934, durante a era da Lei Seca.

"Consideramos que um fuzil semiautomático equipado com um bump stock não é uma 'metralhadora' porque não pode disparar mais de um tiro com 'apenas apertar o gatilho'", escreveu o juiz Clarence Thomas em nome da maioria, baseando-se em uma lei de 1934, adotada muito antes da invenção deste dispositivo.

O pano de fundo deste caso é um massacre cometido em Las Vegas em 1º de outubro de 2017, o pior na história moderna dos Estados Unidos, com um saldo de 58 mortos e mais de 500 feridos.

A maioria dos 22 fuzis do autor deste massacre estava equipada com essas coronhas removíveis que permitiram disparar a uma velocidade de até nove balas por segundo.

Após a tragédia, a ATF reconsiderou sua posição sobre esses dispositivos: em fevereiro de 2018, poucos dias após um massacre em uma escola na Flórida (sudeste), no qual 17 pessoas morreram, a administração do então presidente republicano Donald Trump se comprometeu a proibir os "bump stocks".

Em dezembro daquele mesmo ano, a ATF anunciou que os consideraria como metralhadoras e ordenou que quem possuísse alguns os destruísse ou entregasse às autoridades em um prazo de 90 dias.