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Biden anuncia reforma migratória que pode conceder cidadania a cônjuges e enteados de americanos

Medida de presidente Biden foi apontada como um gesto à comunidade imigrante e à base progressista, após assinatura de medidas que endureceram a migração na fronteira como México

O presidente dos EUA, Joe Biden - Brendan Smialowski / AFP

O presidente dos EUA, Joe Biden, anuncia, nesta terça-feira, uma reforma abrangente para simplificar a obtenção de cidadania e de vistos de trabalho para imigrantes indocumentados, que deve beneficiar centenas de milhares de pessoas que vivem no país em situação irregular. A reforma é um movimento do democrata sobre um tema central nas eleições presidenciais, tanto para a comunidade imigrante, quanto nos estados diretamente afetados pelo fluxo migratório, sobretudo no sul do país.

Ao abrigo da nova política, cerca de 500 mil cônjuges de cidadãos americanos, que vivem no país em situações irregulares, bem como seus filhos (enteados de cidadãos americanos), serão protegidos da deportação e terão acesso tanto à cidadania e à capacidade de trabalhar legalmente. Para serem elegíveis, os cônjuges devem comprovar que vivem no país há 10 anos e que já estavam casadas antes de 17 de junho.

O número de possíveis beneficiados foi estimado pela Casa Branca, que antecipou a medida ainda na segunda-feira. Além dos 500 mil cônjuges, o governo americano acredita que o direito ampliado vai se estender a 50 mil enteados de americanos.

Dentro da reforma, também há a previsão de benefícios simplificados de visto de trabalho para alunos formados em centros de ensino superior do país. Ainda de acordo com a Casa Branca, a obtenção de vistos de trabalho será facilitada a esse grupo se estudantes, desde que "tenham recebido uma oferta de emprego altamente qualificada".

Oficialmente, o programa será apresentado pelo presidente em uma cerimônia na Casa Branca, em homenagem aos 12 anos da Ação Diferida para Chegadas na Infância (DACA), legislação que protege da deportação as pessoas que entraram nos EUA quando criança.

Embora o casamento com um cidadão americano já garanta ao estrangeiro o visto de residência, também conhecido como green card, o processo era particularmente difícil para quem cruzou a fronteira de forma ilegal. O processamento, neste caso, dependia do retorno do imigrante ilegal ao seu país de origem, onde deveria esperar a resposta sobre o seu visto. A nova medida, portanto, evitaria a separação dos familiares.

Os pedidos serão analisados caso a caso. Os aprovados terão três anos para solicitar a residência permanente, período durante o qual poderão permanecer nos EUA e se qualificar para uma autorização de trabalho de até três anos. Uma vez obtida a residência permanente, também conhecida como green card, o beneficiário pode solicitar a cidadania.

"O que estamos anunciando são processos potencialmente simplificados, minimizar a burocracia, minimizar as dificuldades criadas pela necessidade de sair do país" explicou um funcionário do governo, que pediu anonimato aos jornalistas antes do anúncio.

Cálculo político
Em uma perspectiva eleitoral, o plano de Biden foi apontado por analistas como um fator com potencial de desequilibrar a votação em estados decisivos como Nevada, Arizona e Geórgia, onde mais de 100 mil eleitores em cada um desses estados vivem em famílias de “status misto”, de acordo com a American Business Immigration Coalition, que representa centenas de empresas e apoia a mudança política proposta.

"É a coisa certa a fazer e é a coisa inteligente a fazer" disse a senadora Catherine Cortez Masto, democrata de Nevada, que disse que a ação de Biden impulsionaria a economia em seu estado. "O caminho para a Casa Branca passa por Nevada e as pessoas no meu estado estão prestando atenção".

A medida também é um gesto do democrata aos imigrantes, após assinar um decreto que restringe a entrada de migrantes através da fronteira com o México, que registrava uma média de mais de 2,5 mil travessias irregulares a cada sete dias. O New York Times publicou que "a decisão ocorre no momento em que Biden tenta encontrar um equilíbrio em uma das questões políticas mais dominantes" do ano.

A medida também foi descrita como algo que pode ajudar Biden a lidar com consequências negativas que as suas restrições de asilo suscitaram entre os membros da sua base progressista, que acusaram a Casa Branca de trair as promessas de campanha de 2020, e adotar uma abordagem mais humana aos imigrantes.

Quase imediatamente depois de divulgar a reforma, funcionários da Casa Branca começaram a tranquilizar em privado os progressistas de que o presidente também ajudaria os imigrantes indocumentados que estavam no país há anos, de acordo com pessoas familiarizadas com as conversas.

Aliados do ex-presidente Donald Trump, adversário de Biden nas eleições de novembro, aproveitaram a política para acusar o democrata de ser fraco para garantir a segurança das fronteiras.

"Isto é um ataque à democracia" disse Stephen Miller, o arquiteto da política anti-imigração de Trump, nas redes sociais na segunda-feira.