Taxas de fecundidade em queda põem em xeque políticas por mais filhos

Autoridades apostam em ofertas de dinheiro, tratamentos e benefícios fiscais para convencer casais a terem filhos

No começo do mês, a prefeitura de Tóquio, no Japão, anunciou planos para lançar um aplicativo de namoro com um objetivo bem claro: formar casais e incentivá-los a ter filhos.

Segundo a imprensa japonesa, o Tokyo Futari Story deve exigir confirmação de identidade, comprovação de renda e um compromisso de que o usuário está pronto para se casar.

A iniciativa é mais uma tentativa das autoridades locais para enfrentar uma velha crise: a queda nas taxas de fecundidade, uma estimativa do número de filhos que uma mulher terá até o final de seu período reprodutivo.

O fenômeno passa longe de ser exclusivo do Japão, e tem levado a um debate não apenas sobre como incrementar a fertilidade, mas também sobre as políticas demográficas em vigor.

De acordo a ONU, a população do planeta deve aumentar pelo menos até o ano 2086, quando chegará a 10,4 bilhões de pessoas, mas o crescimento é cada vez mais desigual.

A África Subsaariana concentra as maiores taxas de avanço populacional, e até 2050 três países do continente — Nigéria, República Democrática do Congo e Etiópia — estarão entre os dez mais populosos do mundo. Por outro lado, a Europa e partes da Ásia, incluindo Japão e China, verão suas populações diminuírem.

O número considerado necessário para se manter uma população é de 2,1 filhos por mulher, algo que em 2100 apenas seis países terão.

No Brasil, dados do Banco Mundial apontam que, em 2022, cada mulher tinha 1,6 filho, número que cairá para 1,57 em 2050 e 1,31 em 2100, de acordo com uma projeção da revista científica The Lancet.

— Na maioria dos casos, o “alarme” em torno das baixas taxas de fecundidade é exagerado: taxas de moderadamente baixas, muitas vezes combinadas com a imigração de longo prazo, podem levar a tendências populacionais sustentáveis a longo prazo — afirmou ao Globo Tomas Sobotka, vice-diretor do Instituto de Demografia de Viena.

— No entanto, os países com longos períodos de fertilidade extremamente baixa, ou países onde a baixa fertilidade tem sido acompanhada por uma grande emigração de pessoas mais jovens nas últimas décadas, têm motivos para se preocupar, pois irão registar enormes desequilíbrios na estrutura etária da sua população.

Um caso emblemático é o da Rússia, onde a crise demográfica é uma constante desde a dissolução da União Soviética, em 1991. Altos níveis de emigração, mortalidade elevada entre homens jovens ( fator intensificado pelas guerras) e um número menor de nascimentos devem contribuir para uma queda de 15,4 milhões de pessoas até 2047, de acordo com a agência russa de estatísticas, a Rosstat. Vários países do antigo bloco socialista, incluindo Moldávia, Romênia e Polônia, têm números e problemas similares.

Na Ásia, o Japão teve, em 2023, o menor número de nascimentos desde que os registros começaram a ser feitos, em 1947: 727.277, apontou o Ministério da Saúde.

— Os próximos seis anos até a década de 2030, quando o número de jovens começará a cair, serão nossa última chance de mudar essa tendência populacional — disse o chefe de gabinete de governo, Yoshimasa Hayashi, em entrevista coletiva no começo de junho.

A taxa de fecundidade hoje no país é de 1,3 filho por mulher (em Tóquio foi de 0,99 filho por mulher), e no ano passado o governo prometeu gastar até US$ 22 bilhões de dólares (R$ 119 bilhões) em políticas para incentivar os nascimentos. Apesar de ter uma das políticas mais flexiveis em termos de licença maternidade e paternidade na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Ocde), o desafio é fazer com que especialmente os pais as utilizem: em 2022, apenas 17,1% dos homens usaram as quatro semanas a que têm direito após o nascimento dos filhos.

Taxa de fecundidade: disparidade gritante
Quando foi lançado em 2016, “Kim Jiyoung — Nascida em 1982”, de Cho Nam-joo, se tornou um clássico moderno na Coreia do Sul, e um relato cru da desigualdade de gênero no país. A personagem principal, que dá nome à obra, condensa as dificuldades reais enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho, onde são cobradas para terem carreiras de sucesso, apesar das raras chances de ocupar postos de comando, e na vida pessoal, onde são cobradas para terem filhos e casamentos perfeitos.

Ao mesmo tempo em que tem a menor taxa de fecundidade da Ocde, 0,78 filho por mulher, a Coreia do Sul lidera o ranking de disparidade salarial entre os países do grupo: em média, homens ganham 31,2% a mais do que as mulheres. Números que refletem no baixo número de recém-nascidos.

— Você não interrompe a queda na fertilidade se as pessoas trabalham 60 horas por semana — aponta Hermann. — E existe a questão da desigualdade, dentro da qual se espera que a mulher não apenas tenha uma carreira, ganhe salário, trabalhe 60 horas por semana e ainda cuide da casa. Muitas mulheres dizem “não”, e elas não se vão casar e tampouco ter filhos.

A solução tem sido, até o momento, financeira: hoje, o governo oferece 2 milhões de wones (R$ 7.874,62) por bebê, além de benefícios que podem multiplicar esse valor por 10 — recentemente, uma empresa prometeu 100 milhões de wones (R$ 393,7 mil) para cada empregado que tiver um filho.

Incentivos desse tipo também são políticas públicas na Hungria, aliados a benefícios fiscais e tratamentos de fertilidade gratuitos, e na Rússia, onde os pagamentos por nascimento ocorrem desde 2007, e onde o governo restabeleceu o prêmio "Mãe Heroína", que premia com uma medalha e um milhão de rublos (R$ 63,6 mil) mulheres com 10 filhos ou mais. Os dois países seguem distantes da "meta" de 2,1 filhos por mulher.

— Algumas medidas são puramente simbólicas, e prêmios como o Mãe Heroína dificilmente convencerão alguém a ter mais um filho. Outras ações, como subsidiar os tratamentos de fertilização, são mais eficazes, mas têm um público-alvo pequeno — afirmou Sobotka. — Os pais precisam de mais, precisam de um plano de apoio familiar, com assistência médica acessível, opções de licença e um mercado de trabalho que não discrimine as mães e lhes permita alguma flexibilidade.

Impactos econômicos
Populações menores, com menos jovens e mais idosos, podem levar a desequilíbrios nos gastos para ampliar a rede de assistência social, e exigir ações para mitigar os impactos da queda da produtividade devido ao envelhecimento da força de trabalho. Em 2022, o Instituto do Desenvolvimento da Coreia estimou que a taxa de crescimento do país ficará estagnado em 0,5% em 2050 graças às mudanças demográficas. Para 2024, o FMI prevê expansão de 2,3% do PIB.

— Em todos os países, o envelhecimento da população preocupa o mercado por causa da falta de profissionais qualificados, por causa dos sistemas de pensão, de financiamento de saúde, e esses são apenas algumas das causas de preocupação — disse ao GLOBO Michael Hermann, conselheiro sênior do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). — Existem as preocupações com o impacto demográfico ao meio ambiente, e também ao poderio militar, dentre outras questões.

Para o UNFPA, como apontado em relatório divulgado no ano passado, boa parte dos planos populacionais prioriza os números em detrimento das pessoas, e a saída para a crise demográfica necessariamente precisa passar pela devida importância às escolhas das mulheres em suas políticas populacionais. Para o Fundo, elas devem ter o direito de decidir se querem ou não ter filhos, e quando ou como os terão.

“Quando nós desenvolvemos políticas demográficas sem investigar o que indivíduos querem para seus corpos e futuros, nós deixamos passar um ponto central: para que a população seja saudável e empoderada para contribuir, inovar e avançar, as pessoas precisam, como uma pré-condição, garantir seus direitos e escolhas”, afirma o documento. “Quando as taxas de fecundidade se movem para os extremos, isso pode ser um alerta de que as escolhas reprodutivas das mulheres foram reduzidas de uma forma ou outra, com profundas consequências para seus corpos, futuros, famílias e sociedades.”