UE acusa Microsoft de abuso de posição dominante ao favorecer a sua aplicação Teams

"Violou as regras antimonopólio da UE" ao combinar o Teams com os seus pacotes baseados na nuvem Office 365 e Microsoft 365

A Microsoft viola as regras antimonopólio da UE ao combinar seu aplicativo de comunicação Teams com seu popular pacote Office, afirmou a Comissão Europeia nesta terça-feira (25), no final de uma investigação aberta no ano passado.

A Comissão, o braço Executivo da UE, informou a Microsoft do seu "parecer preliminar" de que "violou as regras antimonopólio da UE” ao combinar o Teams com os seus pacotes baseados na nuvem Office 365 e Microsoft 365.

Antecipando-se às acusações, a Microsoft introduziu mudanças na forma como o Teams opera desde setembro do ano passado, argumentando que buscava facilitar a ação dos aplicativos concorrentes do Teams.

No entanto, a Comissão considerou que as alterações introduzidas pela Microsoft não foram suficientemente longe.

“A Comissão considera preliminarmente que estas mudanças são insuficientes para responder às suas preocupações e que são necessárias novas mudanças na conduta da Microsoft para restaurar a concorrência”, afirmou a Comissão num comunicado.

A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, disse que “a Microsoft tem agora a oportunidade de responder às nossas preocupações”.

O presidente da Microsoft, Brad Smith, indicou que a empresa estaria disposta a tomar medidas adicionais.

"Depois de ter desagregado as equipes e tomado as medidas iniciais de interoperabilidade, apreciamos a clareza adicional fornecida hoje e trabalharemos para encontrar soluções para resolver as preocupações restantes da comissão", disse Smith em comunicado.

Se o caso não for resolvido, a Microsoft poderá enfrentar uma multa pesada ou outras soluções compulsórias.

Os reguladores da UE também estão investigando a parceria da Microsoft com o desenvolvedor do ChatGPT, OpenAI, para determinar se o caso é uma fusão secreta.

No final de 2022, a Comissão Europeia também recebeu uma queixa do grupo comercial CISPE contra a Microsoft sobre as suas práticas de licenciamento para produtos e serviços em nuvem.