Enchentes no RS: Leite pede a Haddad recomposição da perdas com a arrecadação de impostos no estado
Ministro da Reconstrução do estado, Paulo Pimenta disse que governo vai monitorar a situação e refletir sobre medidas compensatórias
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniu nesta terça-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir que a União recomponha ao estado a perda estimada em R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Em função das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, ocorreu prorrogação do pagamento de ICMS no estado. Segundo Leite, a recomposição é necessária para reconstrução do estado.Em função das chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, ocorreu prorrogação do pagamento de ICMS no estado. Segundo Leite, a recomposição é necessária para reconstrução do estado.
— É muito importante que haja um apoio da União ajudando a recompor essa arrecadação do estado. Insisto, só a União como ente federativo tem capacidade e ferramentas para suportar momentos como este que é de arrecadação, os entes nacionais não tem — afirmou Eduardo Leite em entrevista coletiva na saída do Ministério da Fazenda
.— É muito importante que haja um apoio da União ajudando a recompor essa arrecadação do estado. Insisto, só a União como ente federativo tem capacidade e ferramentas para suportar momentos como este que é de arrecadação, os entes nacionais não tem — afirmou Eduardo Leite em entrevista coletiva na saída do Ministério da Fazenda.
Leite afirmou que a arrecadação do tributo no Rio Grande do Sul registrou uma perda de 23% entre 1º de maio até o início da segunda quinzena de junho.Leite afirmou que a arrecadação do tributo no Rio Grande do Sul registrou uma perda de 23% entre 1º de maio até o início da segunda quinzena de junho.
— A gente tem uma perda de R$ 1,6 bilhão na arrecadação do estado em relação à projeção e isso também tem aqui a parte a cota parte dos municípios, Fundeb… Então, junto com o estado, perdem os municípios, perde a educação, perdem todos os serviços públicos que são prestados com esses recursos — disse.
— A gente tem uma perda de R$ 1,6 bilhão na arrecadação do estado em relação à projeção e isso também tem aqui a parte a cota parte dos municípios, Fundeb… Então, junto com o estado, perdem os municípios, perde a educação, perdem todos os serviços públicos que são prestados com esses recursos — disse.
Segundo o governador, o ministro Fernando Haddad recebeu bem a sua demanda e manifestou “preocupação comum”, mas ainda não forneceu uma “resposta objetiva” sobre a recomposição.Segundo o governador, o ministro Fernando Haddad recebeu bem a sua demanda e manifestou “preocupação comum”, mas ainda não forneceu uma “resposta objetiva” sobre a recomposição.
O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, também participou da reunião. Segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuará monitorando a situação e vai refletir sobre mecanismos que possam “ser votados por parte do governo federal para, de alguma maneira, ajudar na compensação da perda dessa receita”.
O ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, também participou da reunião. Segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continuará monitorando a situação e vai refletir sobre mecanismos que possam “ser votados por parte do governo federal para, de alguma maneira, ajudar na compensação da perda dessa receita”.