Ministério da Saúde diz que estoque no SUS de remédio para imunidade só vai até começo de julho

Em nota, pasta do Ministério da Saúde diz que levanta situação junto aos estados. Departamento de logística diz que SUS está abastecido apenas entre o final do 2º trimestre

O Departamento de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde afirmou em documento interno assinado no último dia 13 que o estoque da pasta do medicamento imunoglobulina dura apenas até o início do terceiro trimestre – ou seja, no início do mês de julho. O remédio em questão é derivado do plasma do sangue e é usado para melhorar a imunidade de pacientes acometidos por uma série de doenças, como a síndrome de Guillain-Barré.

A compra de 817 mil frascos do remédio estava suspensa por decisão da Justiça Federal, mas houve autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques para retomada da licitação nesta quarta-feira.

"O perigo da demora é demonstrado ante a iminência de formalização do contrato para aquisição do medicamento com empresa sem o respectivo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa] e a possibilidade de desabastecimento da rede SUS no início do 3º trimestre de 2024", afirmou o ministro em decisão.

O pedido de retomada foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito de um mandado de segurança protocolado por uma gigante farmacêutica que pedia que fosse vetada a participação de empresas sem registro junto à Anvisa no certame.

Esta participação foi permitida previamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro, então, decidiu suspender os efeitos do acórdão do TCU e apenas excluir as empresas sem o registro – incluindo a vencedora –, autorizando a retomada do pregão.

O caso deveria ter sido julgado pela Segunda Turma na semana passada, mas foi retirado de pauta. O ministro agora decidiu após um pedido de urgência feito pela AGU.

Uma decisão da Justiça Federal da 1ª Região (TRF1) do dia 11 de junho havia determinado que o ministério não contratasse a empresa vencedora da licitação, de janeiro deste ano, que previa a compra de 817 mil frascos do medicamento a quase R$ 800 milhões.

O pregão foi vencido pela Farma Medical, mas foi questionada por outra empresa que apontou que a companhia brasileira já havia falhado em outro contrato com o ministério assinado no ano passado.

Na ocasião, ela representava uma empresa dos Emirados Árabes, que sofreu, inclusive, sanções do ministério. Procurada, a Farma Medical não quis se manifestar.

Professor de biologia molecular e imunologia da Universidade de Brasília (UnB), Marcelo de Macedo Brígido explica que o sangue é cheio de componentes, e a imunoglobulina é a parte dos anticorpos.

O medicamento é usado para pessoas com imunodeficiências (ou seja, com defeito no sistema imunológico, como HIV) e com doenças autoimunes. Há, ainda, algumas aplicações em pessoas com câncer.

"A imunoglobulina reduz o efeito causado por algumas dessas doenças. Mas em alguns casos, o único tratamento que o paciente tem é esse. Então, tem gente que precisa desse medicamento para sobreviver. É um remédio caro e fundamental para ter disponível no SUS" disse.

Em nota encaminhada na semana passada, o Ministério da Saúde afirmou que “vem realizando um monitoramento intenso da oferta do produto no Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o abastecimento da rede e assegurar o tratamento dos pacientes”.

“A situação de cobertura do medicamento na rede está sendo avaliada juntamente com os dados de consumo e estoque das Secretarias Estaduais de Saúde”, informou.