Tribunal francês decidirá se o 'Bolero' foi obra exclusiva de Ravel

Herdeiros do cenógrafo Alexandre Benois afirmam que ele deveria ser coautor da obra, o que tiraria a música do domínio público

Um tribunal francês deve decidir, nesta sexta-feira, se o "Bolero", uma das peças de música clássica mais conhecidas do mundo, foi escrita apenas por Maurice Ravel, numa decisão que pode ter grandes consequências financeiros.

Ravel apresentou o "Bolero" pela primeira vez na Ópera de Paris em 1928 e foi uma sensação imediata. Ele morreu 10 anos depois e seus herdeiros ganharam milhões de dólares até que os direitos autorais expiraram em 2016, passando ao domínio público.
 

Na França, os direitos autorais duram 70 anos após a morte do compositor, embora alguns anos extras tenham sido acrescentados para compensar as perdas durante a Segunda Guerra Mundial.

No entanto, os herdeiros de Alexandre Benois, célebre cenógrafo que trabalhou na performance original de "Bolero", dizem que ele deveria ter sido creditado como coautor desde o início e exigem uma parte dos lucros. E, como Benois morreu em 1960, isso colocaria “Bolero” novamente sob direitos autorais até 2039.

“A música do Bolero foi criada especialmente para o balé” e não deve ser considerada uma peça musical de orquestra independente, disse um advogado do espólio de Benois a um tribunal francês em fevereiro.

O espólio de Ravel apoia a alegação de que foi um “trabalho colaborativo” com o cenógrafo russo, até porque eles voltariam a receber pagamentos de direitos autorais. Os requerentes apontam vários documentos que apontam Benois como coautor da música.

Do outro lado está a Sociedade Francesa de Autores, Compositores e Editores Musicais (Sacem), que afirma que a afirmação se baseia numa “ficção histórica”.

A Sacem aponta para uma declaração oficial assinada por Ravel em 1929 identificando-o como único autor. Depois de ouvir os dois lados, o tribunal deve tomar sua decisão nesta sexta-feira. O advogado da Sacem disse que os direitos geravam "milhões e milhões de euros" por ano, embora este valor tenha caído para cerca de 135 mil euros anuais entre 2011 e 2016.