Suprema Corte de Iowa proíbe o aborto após seis semanas

A decisão ocorre dois anos após a revogação do caso conhecido como Roe vs. Wade, que permitia a interrupção da gestação a nível federal

A Suprema Corte do estado americano de Iowa decidiu nesta sexta-feira (28) proibir o aborto após seis semanas de gestação, um prazo em que muitas mulheres nem sabem que estão grávidas.

Um juiz de Iowa bloqueou temporariamente no ano passado a entrada em vigor da lei, que proíbe o aborto em quase todos os casos após seis semanas, momento em que o batimento cardíaco do feto pode ser detectado.

Com quatro votos a favor e três contra, a Suprema Corte de Iowa revogou a ordem judicial, o que significa que a lei permanece em vigor.

A decisão ocorre dois anos após a revogação do caso conhecido como Roe vs. Wade, que permitia a interrupção da gestação a nível federal.

O aborto está no centro da campanha presidencial para as eleições de novembro, nas quais o presidente democrata Joe Biden enfrentará o ex-mandatário republicano Donald Trump.

A decisão da Suprema Corte dos EUA em junho de 2022 deixou a regulamentação do aborto a cargo de cada estado, em um país já profundamente polarizado politicamente, dividido entre estados que proibiram ou impuseram restrições severas ao aborto e aqueles que adotaram novas proteções à liberdade das mulheres de interromperem suas gestações.

Em Iowa, o juiz Matthew McDermott afirmou que "o direito ao aborto, como demonstrado pelo registro histórico, não está enraizado na história e tradição de nosso estado".

Por outro lado, a juíza Susan Christensen, presidente da Corte, declarou que "a abordagem rígida da maioria se apoia fortemente em uma história dominada pelos homens e tradições do século 19" e que ignora "o quanto os direitos das mulheres progrediram".

Iowa adota exceções apenas em casos de estupro, incesto ou quando há riscos à saúde da mãe.

Cerca de 20 estados americanos restringiram ou proibiram o acesso ao aborto, inclusive aos medicamentos abortivos, desde a decisão da Suprema Corte americana há dois anos.