Reforma Tributária: deputados deixam carne fora da cesta básica com alíquota zero e contrariam Lula

Parecer é apresentado em coletiva na Câmara nesta quinta-feira

Após resistência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relatório de regulamentação da Reforma Tributária, divulgado nesta quinta-feira, deixou carnes bovinas, frangos e peixes fora da cesta básica, grupo de alimentos que terão alíquota zerada na nova regra de impostos do país.

O presidente Lula chegou a defender mais de uma vez a entrada das proteínas na taxa zero.

-- Em cima do bancos de dados do Banco Mundial, vimos que a carne poderia impacto na alíquota padrão – disse Claudio Cajado (PP-BA).

 

Os deputados do GT estavam sem consenso para a inclusão das proteínas na taxa zero, mas Lira se mostrou contra a inclusão das carnes, temendo um aumento na alíquota padrão de referência.

-- O impacto da questão da carne é uma questão substancial – Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

O primeiro texto da regulamentação da Reforma Tributária detalha a implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que juntos formaram o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).

O tributo vai substituir cinco impostos que recaem sobre consumo hoje: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS. O segundo texto, que deve ser apresentado também nesta quarta-feira, trará os detalhes do funcionamento do Comitê Gestor, órgão que irá recolher e redistribuir o IBS a estados e municípios.