Funarte apresenta dados do fomento à Cultura, com ações que preveem 181 projetos em 350 cidades

Programas históricos do órgão serão retomados

Com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Fundação Nacional das Artes (Funarte) promoveu nesta quinta-feira (4) o Encontro Funarte Rede das Artes, no Teatro Dulcina, no Centro do Rio de Janeiro.

Na cerimônia, a presidente da Funarte, Maria Marighella, anunciou números do Programa Rede das Artes, que retoma ações de fomento históricas, como as bolsas Carequinha (Circo), Klauss Vianna (dança), Marcantonio Vilaça (artes visuais), Myriam Muniz (teatro) e Pixinguinha (música).

Com um orçamento de R$ 29 milhões para ações de fomento, os programas já têm seus vencedores selecionados, e prevêem a realização de 181 projetos, com mais de 1.370 atividades em cerca de 350 cidades de todo o país.

O evento também serviu para divulgar diretrizes para o desenvolvimento da Política Nacional das Artes, a partir de debates em eventos como a 4ª Conferência Nacional de Cultura (realizada em março) e um seminário internacional previsto para 17, 18 e 19 de setembro.

O órgão também pretende elaborar a Política Nacional Aldir Blanc junto a associações de secretários de Cultura estaduais e municipais e a sociedade civil, para avaliar a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, que vai destinar, até 2027, R$ 15 bilhões para ações e projetos culturais em todo o país.

No momento em que governo e Congresso buscam acordo em temas como a reforma tributária e o início dos debates para o orçamento de 2025, a ministra diz que o MinC se esforçará para manter recursos para ações de fomento, que no último ano foram de R$ 100 milhões na Funarte, o maior da última década.

— Estamos acompanhando as deliberações atuais, diante de novas situações, como a questão dos juros, que massacram demais o orçamento de todo o governo. O ministro (da Economia, Fernando) Haddad tem buscado soluções, o presidente já se comprometeu a cumprir o que for estabelecido, e nós continuaremos a defender o orçamento do MinC — comenta Margareth.— Agora temos um diferencial que é a Aldir Blanc, que vai garantir R$ 3 bilhões anuais até 2027, e o MinC pode também fazer suas políticas nessa direção.

Plataforma colaborativa
Outra ação prevista para a descentralização das políticas de fomento anunciada foi o desenvolvimento da plataforma virtual Funarte Rede das Artes, ferramenta colaborativa para mapeamento de ações e integração da política federal com estados e municípios.

— A plataforma será mais uma forma de fortalecer o vínculo entre todos os agentes, para que possamos sair de um modelo baseado em editais anuais para um projeto de produção contínua — diz Maria Marighella. — Hoje a Aldir Blanc chega a municípios de todos os estados, o que é uma vitória. Mas existe um papel da Funarte e de outras entidades vinculadas ao MinC que vai além da transferência de recursos, de também pensar uma política pública para o setor. Seja para os recursos da Aldir Blanc, os investimentos diretos da Funarte, ou o fomento indireto da Lei Rouanet.

A cerimônia também homenageou 50 mestres e mestras das artes, contemplados pelo Prêmio da Funarte, entre eles alguns presentes, como o compositor e escritor Nei Lopes, a cantora Lia de Itamaracá, o diretor teatral Amir Haddad, o músico Robertinho Silva, a atriz Teuda Bara e os artistas visuais Espedito Seleiro e Carmézia Emiliano.

Outro momento de emoção foi a participação da atriz Tânia Farias, do coletivo gaúcho Ói Nóis Aqui Traveiz, que teve sua sede inundada pelas enchentes que atingiram Porto Alegre há dois meses.

Ao final do evento, Margareth recebeu de servidores das 11 agências reguladoras federais, que faziam um ato em frente ao Dulcina, uma carta com demandas da categoria.

A programação da ministra no Rio continua nesta sexta-feira (5), com a visita à Escola Nacional de Circo, na Praça da Bandeira, Zona Norte, e ao antigo Museu Casa da Moeda, no Centro, cujo prédio foi transferido ao Centro de Documentação, Pesquisa e Memória das Artes (Cedoc) da Funarte.