Entenda os crimes e a pena de prisão que Bolsonaro pode cumprir no caso das joias

Polícia Federal concluiu investigação sobre suposto esquema de desvio de presentes recebidos; ex-chefe do Executivo nega irregularidades

A Polícia Federal concluiu a investigação e atribuiu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) crimes que, somados, têm penas que podem alcançar 25 anos de prisão.

De acordo com a PF, Bolsonaro cometeu crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato, que consiste na subtração ou desvio, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem de que tem a posse em razão do cargo.

De acordo com as investigações, auxiliares do ex-presidente venderam ou tentaram comercializar, com o seu conhecimento, quatro presentes de alto valor recebidos por ele em viagens oficiais ao exterior. Duas joias teriam sido entregues pela Arábia Saudita e outras duas pelo Bahrein.

 

Em depoimento sobre a investigação, Bolsonaro optou por ficar em silêncio. Em outras ocasiões, ele negou ter ordenado a venda de joias, disse que não pediu ou recebeu presentes e reiterou que não há "qualquer ilegalidade".

Enquanto o crime de associação criminosa tem penas de um a três anos de reclusão, o de peculato está tipificado no artigo 312 do Código Penal, com penas de dois a 12 anos de reclusão, além de multa. Já a lavagem de dinheiro pode resultar em penas que vão de três a dez anos de detenção.

No inquérito, a PF aponta a existência de uma organização criminosa no entorno do ex-presidente que teria atuado para desviar joias, relógios, esculturas e outros itens de luxo recebidos por ele como representante do Estado brasileiro.

Entre os presentes negociados estão relógios das marcas Rolex e Patek Philippe, para a empresa Precision Watches, no valor total de US$ 68 mil, o que corresponde na cotação da época a R$ 346.983,60.

Nesse caso, o ex-ajudante de ordens esteve pessoalmente em uma loja em Willow Grove para vender a peça. Uma foto do comprovante de depósito foi armazenada no celular do oficial e outra imagem mostra seu pai refletido em outro item.