Novo Ensino Médio: relator derruba mudanças do Senado como espanhol obrigatório

Texto deve ser votado nesta terça-feira pela Câmara já com acordo com o Ministério da Educação; depois disso, vai direto para sanção presidencial

O relator do Novo Ensino Médio na Câmara, Mendonça Filho (União - PE), protocolou nesta terça-feira o novo texto do Novo Ensino Médio com mudanças em relação ao que foi aprovado no Senado.

Entre as principais, estão a derrubada do espanhol como disciplina obrigatória e a maior restrição ao ensino à distância. O texto deve ser votado ainda nesta terça-feira e partes envolvidas na negociação afirmam que já há acordo com o governo para a aprovação do novo relatório.

— O texto final é uma construção coletiva baseado no diálogo permanente com a sociedade, que resultou no acordo de líderes na Câmara e com contribuição relevante do Senado. É uma vitória da juventude que terá um ensino médio plural, amplo, conectado com seu projeto de vida, com o mundo do trabalho e sintonizado com as melhores práticas educacionais no mundo — afirmou Mendonça Filho.

Outras mudanças foram a derrubada da expansão da carga horária na educação técnica votada pelo Senado para 3,6 mil e a forma com que os itinerários devem ser ofertados na escola.

"A redação do texto do Senado Federal não deixa claro, como na redação final da Câmara dos Deputados, que em cada escola de ensino médio deve haver pelo menos dois itinerários de aprofundamento, nos quais, no conjunto, todas as áreas do conhecimento estejam contempladas", argumentou Mendonça Filho no relatório.

Essa é a quinta modificação do texto durante a longa tramitação que se arrasta desde outubro do ano passado.

Na primeira vez que passou pela Câmara, o ministro da Educação, Camilo Santana, conseguiu chegar a um acordo com Mendonça só depois de passar por vários embates com o parlamentar, que foi ministro da Educação do governo Temer e responsável pelo projeto que levou ao modelo adotado atualmente.

"O tempo conta contra"
Ainda antes da aprovação entre os senadores, o governo já havia atuado para conseguir mexer nos pontos sugeridos por Dorinha e garantir 2,4 mil horas para as disciplinas tradicionais — a relatora havia definido 2,2 mil inicialmente.

No entanto, a senadora manteve pontos que modificaram o texto vindo da Câmara, como determinar o Espanhol disciplina obrigatória. Por isso, o projeto voltou para a análise dos deputados.

Embora tenha reformado pontos do projeto, a relatora reconheceu, durante a votação do Senado, que o projeto precisa ser aprovado com rapidez para as redes de educação conseguirem se planejar no ano que vem. E chegou a declarar que contava com o apoio do relator na Câmara para isso:

— Eu tenho conversado com Mendonça Filho para que, juntos, possamos aprovar esse texto rapidamente, porque o tempo conta contra. Precisamos ter urgência e organização, porque os sistemas precisam se organizar para o início de 2025 — reconheceu Dorinha.

Outras alterações da relatora foram prever que o Enem terá como base apenas a formação geral básica e restringir a regra de contratação por notório saber de professores apenas em “caráter excepcional e mediante justificativa do sistema de ensino, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Educação e respectivo Conselho Estadual de Educação”.

Dorinha também mudou o trecho sobre ensino à distância, definindo que ele seria permitido, mas apenas em “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competente”.

Outra mudança aprovada pelos senadores foi relativa ao ensino técnico. Dorinha propôs que a carga horária de formação geral básica cresça a partir de 2025 para no mínimo 2,2 mil horas, com possibilidade de aproveitamento integrado de 200 e 400 horas do tempo dos itinerários nas disciplinas tradicionais.

Essa sugestão foi derrubada pelo relatório de Mendonça Filho.

A partir de 2029, a carga horária total do ensino médio precisaria crescer para esses estudantes, passando de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, a depender dos cursos.

Nesse formato, o estudante cursaria 2,4 mil horas de formação geral básica mais 800, 1 mil ou 1,2 mil horas de cursos técnicos. Segundo Dorinha, 70% dos cursos técnicos no Brasil possuem entre 1 mil e 1,2 mil horas.

Logo após a aprovação do Senado, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) publicou uma carta aberta afirmando que deseja a aprovação do projeto, no Senado Federal “nos termos em que foi aprovado na Câmara dos Deputados”.

— O texto da Câmara é o consenso possível dos temas mais polêmicos. Por isso defendemos ele. Como volta para lá, os deputados podem reestabelecer o que foi aprovado. Algumas mudanças do Senado trouxeram preocupações adicionais — afirmou Vitor de Angelo, presidente do Consed.