O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), queria colocar em votação a renegociação das dívidas dos Estados na pauta do Congresso até a próxima quinta-feira, quando começa o recesso parlamentar, mas não conseguiu fechar um acordo com as lideranças partidárias. A matéria somente será discutida e votada na primeira semana de agosto, após o recesso.

Quatro estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul — respondem por 89,4% do total de dívidas com a União (R$ 683,9 bilhões de R$ 764,9 bilhões). Todos os estados e o Distrito Federal têm dívidas com a União, mas em diferentes patamares. No topo da lista está São Paulo, com cerca de R$ 280,8 bilhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 160 bilhões, Minas Gerais, R$ 147,9 bilhões, e Rio Grande do Sul, R$ 95,2 bilhões.

Com exceção do Tocantins, que possui a menor dívida entre as unidades federativas — apenas R$ 622 milhões —, todas as demais possuem saldos devedores acima de R$ 80 bilhões. O presidente Lula (PT) já suspendeu o pagamento das dívidas do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Nesse período, os juros também não serão contabilizados, em razão das enchentes.

O governador Eduardo Leite (PSDB), disse que a medida é insuficiente. “Não posso dizer que será suficiente essa medida, e o presidente e o ministro [Fernando Haddad, da Fazenda] têm ciência disso. Vamos precisar de outros tantos apoios em outras tantas frentes”, avisou.

Antes da tragédia no RS, estados vinham discutindo com a pasta da Fazenda uma proposta de renegociação das dívidas. O projeto de lei complementar sobre o tema já está no Senado e será votado em agosto. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e outros governadores defendem uma mudança nos parâmetros do indexador da dívida.

Por região e municípios

Os quatro estados do Sudeste respondem por 77,2% do total das dívidas. O Sul vem na sequência, com 15,5%. Centro-Oeste e Nordeste respondem por 3,4% e 3,2%, respectivamente. O Norte, por menos de 1% (0,7%).

Os dados da Fazenda também indicam que 107 municípios possuem dívidas com a União, num total de R$ 4,5 bilhões. Na lista de devedores há apenas quatro capitais. São elas: Rio de Janeiro (R$ 533,6 milhões), Cuiabá (R$ 43,4 milhões), João Pessoa (R$ 7 milhões) e Vitória (R$ 601,7 mil).

As dívidas das capitais somadas — na casa dos R$ 584,6 milhões —, entretanto, representam pouco mais da metade do saldo devedor da cidade mais endividada do país. Assim como acontece nos estados, o maior volume de dívidas municipais está concentrado no Sudeste (R$ 2,2 bilhões, quase metade do total), seguido pelo Sul (R$ 1,3 bilhão), Nordeste (R$ 934,5 milhões), Centro-Oeste (R$ 92,8 milhões) e Norte (R$ 157 mil).

A maior soma em dívidas municipais está no estado de São Paulo, que concentra R$ 1,5 bilhão — um terço do total. Entretanto, Minas Gerais é o Estado com mais cidades endividadas (30), seguido por São Paulo (27), Bahia (9) e Santa Catarina (9).