FGTS tem lucro de R$ 23,4 bi em 2023, maior valor da história

Conselho deve definir no início de agosto distribuição do lucro entre trabalhadores

O Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) aprovou nesta terça-feira o lucro de R$ 23,4 bilhões do fundo em 2023, o maior valor da série histórica. O resultado é composto por R$ 16,8 bilhões de lucro recorrente, relacionado ao retorno de aplicações, e R$ 6,5 bilhões de resultado atípico em relação à renegociação do Porto Maravilha.

No próximo dia 6, o conselho irá definir como será feita a distribuição do lucro aos cotistas. Nos últimos anos, o fundo tem distribuído praticamente a totalidade do resultado positivo aos trabalhadores. A Caixa tem até 31 de agosto para efetuar o crédito. O valor é proporcional ao saldo existente na conta em 31 de dezembro de 2023.

No ano passado, foram distribuídos R$ 12,7 bilhões em 217,7 milhões de contas de FGTS. Com isso, 132 milhões de trabalhadores receberam o crédito proporcional ao saldo existente até 31 de dezembro de 2022. Com a distribuição dos resultados, a rentabilidade do FGTS em 2022 alcançou 7,09%, ficando acima da inflação registrada no mesmo período, que foi de 5,79%.

Em 2023, o ativo do fundo cresceu 8,5%, para R$ 704,3 bilhões. As operações de crédito somaram R$ 488,6 bilhões, um aumento de 12,3% ante 2023. Já o patrimônio líquido foi de R$ 125,8 bilhões, elevação de 9,2%.

O resultado do Fundo vem do retorno das aplicações da verba do trabalhador em investimentos de habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os saques poderão ser feitos pelos trabalhadores nas situações previstas em lei, como nos casos de demissão sem justa causa, aquisição de moradia própria, doenças graves.

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o FGTS deve garantir a correção do saldo das contas pelo IPCA - índice de inflação oficial do país. Na prática, considerando a remuneração de TR + 3% e a distribuição de lucros do fundo, o resultado não pode ser menor que o IPCA. Se o cálculo não alcançar o índice, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação.

O Conselho Curador do FGTS é um colegiado tripartite composto por entidades representativas dos trabalhadores, dos empregadores e representantes do Governo Federal, com presidência do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.