BNDES aprova R$ 10,75 bi para Via Dutra, maior financiamento para rodovias de sua história
Concessionária CCR Rio-SP opera também a Rio-Santos e terá que investir R$ 15,5 bilhões ao longo da concessão
O BNDES aprovou financiamento de R$ 10,75 bilhões para a CCR Rio-SP, concessionária das rodovias Via Dutra, entre Rio e São Paulo, e Rio-Santos, trecho da BR-101 entre a capital fluminense e o litoral paulista.
Segundo nota divulgada pelo banco de fomento, é o maior financiamento de sua história para concessões rodoviárias.
Sob operação privada desde a década de 1990, a Via Dura teve a concessão relicitada durante o governo Jair Bolsonaro, após o fim do contrato anterior.
A CCR, que já operava a primeira concessão da Via Dutra, levou o novo projeto, que passou a incluir a operação da Rio-Santos, se comprometendo a investir R$ 15,5 bilhões ao longo dos anos.
Uma das principais obras previstas é a duplicação do trecho da Via Dutra na Serra das Araras, no lado fluminense do Vale do Paraíba, que começaram em abril.
O novo trecho, com quatro pistas e 8 quilômetros de extensão, majoritariamente sobre pontes e viadutos, deverá ficar pronto em 2028.
São R$ 1,5 bilhão em investimentos, incluindo a reforma da atual pista de subida, que será convertida em descida da serra.
Empréstimo e títulos
O financiamento é formado por um empréstimo de R$ 1,34 bilhão, com prazo até 2047.
Os R$ 9,41 bilhões serão concedidos via títulos de dívida com isenção de Imposto de Renda – chamados de “debêntures de infraestrutura” –, que serão emitidos pela CCR Rio-SP ao longo de sete anos.
Segundo o BNDES, é a maior emissão de títulos do tipo já feita no mercado.
O valor total desembolsado pelo banco de fomento poderá ser menor, porque R$ 1,5 bilhão do total de R$ 10,75 bilhões foram aprovados como um “back stop”.
Esse tipo de mecanismo financeiro permite que, caso a CCR Rio-SP consiga levantar os recursos no mercado privado, deixe de tomá-los com o BNDES. Se não conseguir, o banco estatal garante o aporte.
Do R$ 1,5 bilhão nessa condição, R$ 187,5 milhões estão incluídos no crédito de R$ 1,34 bilhão, enquanto o restante está incluído na parte que será financiada via títulos.
A aprovação da emissão de R$ 9,4 bilhões já tinha sido comunicada pela CCR Rio-SP, e noticiada por alguns veículos de imprensa, em meados de junho.
Nesta sexta-feira, o BNDES aproveitou um evento com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São José dos Campos (SP), cidade às margens da Via Dutra, para fazer um anúncio formal da aprovação do financiamento.