Governo divulga nesta segunda (22) relatório que baseia bloqueio de R$ 15 bilhões; entenda
Pastas com orçamento mais robusto que Saúde e Educação, que serão poupadas, devem ser mais afetadas. Ministros tentam preservar projetos
Os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão na expectativa pelo detalhamento das áreas do governo afetadas pelo bloqueio de R$15 bilhões no Orçamento federal, cujo anúncio foi adiantado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As discussões entre a equipe econômica e os ministros para fechar a contenção de cada área ocorrerão ao longo desta semana.
Os chefes das pastas esperam que obras e programas já em andamento sejam mantidos, com interrupção apenas de novos projetos. O bloqueio é necessário para que o governo consiga cumprir a meta de equilíbrio das contas públicas estabelecida no novo arcabouço fiscal.
Hoje, o Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional, da Fazenda, vão divulgar o relatório bimestral do Orçamento, com os números que justificam o corte de R$ 15 bilhões, entre receitas e despesas. Alarme acendeu com elevação expressiva da previsão de déficit público para 2024, cuja meta é zero. O documento com o corte de cada pasta do governo deve ser publicado até a próxima segunda-feira.
Entre as pastas que podem ter o maior valor de corte estão o Ministério dos Transportes e das Cidades, que têm o orçamento mais robusto depois de Saúde e Educação.
Como as duas últimas têm uma quantidade maior de despesas obrigatórias, a contenção de gastos deve se concentrar nas duas primeiras, de acordo com ministro de Lula. O Ministério da Defesa também pode ser afetado, assim como Esportes e Turismo.
Mesmo com o provável corte, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que as obras em andamento continuarão sendo aceleradas, já que os restos a pagar, quando o dinheiro investido já está comprometido com fornecedores e funcionários, não deve ser afetado.
– Obras não devem ser paralisadas. Vamos investir mais que no ano passado e no governo anterior, mesmo com o contingenciamento. Estamos acelerando obras dentro do possível, o ideal nem sempre é o possível – disse o ministro ao Globo.
Renan Filho disse que mesmo com o corte, os investimentos da pasta devem ficar em torno de R$18 bilhões. Ele ainda defendeu o contingenciamento e bloqueio como necessários para manter a estabilidade fiscal e atrair investimentos privados.
– Temos que contingenciar para ter controle da defesa, senão seria pior. Se você força o investimento público, isso pressiona a taxa de juros e comprime o investimento privado. Devemos fazer o máximo de investimentos possível, mas dentro da sustentabilidade fiscal – afirmou.
Após uma reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na semana passada que o governo fará um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento para cumprir as regras fiscais deste ano em meio à frustração com receitas e ao aumento acima do esperado de despesas obrigatórias, especialmente previdenciárias
Haddad informou que o governo fará um bloqueio de R$ 11,2 bilhões devido a estimativas de gastos que superam o limite determinado pelo arcabouço fiscal e R$ 3,8 bilhões em contingenciamento em função de arrecadação insuficiente para alcançar a meta.
O ministro da Fazenda não disse qual será a nova estimativa de déficit nas contas públicas para 2024, mas afirmou que deve ficar próximo do intervalo de tolerância, que permite rombo de até R$ 28,8 bilhões (0,25% do PIB).