Governo adia para 2025 regra que dificulta trabalho em feriados

Vigência de portaria já estava suspensa

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, prorrogou pela segunda vez, para 1º de janeiro de 2025, a vigência das novas regras que limitam o trabalho aos feriados no comércio.

A medida estava prevista para entrar em vigor a partir de 1º de agosto, quinta-feira.

A primeira portaria, assinada pelo ministro no final do ano passado, apertou as regras ao prever que serviço aos feriados somente pode ser autorizado se houver acordos com sindicatos das categorias de trabalhadores ou previsão em lei municipal.

Marinho revogou uma portaria editada em novembro de 2021, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que facilitava o trabalho nos feriados, sobretudo no comércio em geral. Para representantes do setor produtivo, a medida de Marinho é um retrocesso.

Diante da forte reação de setores do setor produtivo, Marinho suspendeu temporariamente a portaria, na tentativa de fechar acordo. Mas até agora, isso não foi possível.

O ministro chegou a propor aos parlamentares liberar o trabalho aos feriados em troca de apoio à criação de uma contribuição sindical negocial, mas a proposta também foi recusada.