Consulta pública da ANS recebe contribuições para atualização do Rol

Objetivo de conferir maior clareza e transparência ao procedimento

Consulta Pública 134, para obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para a seguinte tecnologia: ablação simpática renal por radiofrequência, foi aberta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), nessa sexta-feira (2).

O procedimento destina-se ao tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada.

A tecnologia foi aprovada para ir à consulta pública durante a 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) 2024, realizada no dia 29 de julho este ano.

Por ter recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol pela área técnica da ANS, o procedimento também passará por audiência pública.

Os interessados podem enviar suas contribuições até o dia 21 deste mês pelo site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados às propostas durante o período deconsulta.

"Vale lembrar que os formulários para envio de contribuições dasconsultas públicas para a atualização do Rol foram reformulados.Com a alteração, a sociedade poderá informar seconcorda; discorda; ouconcorda/discorda  parcialmente das incorporações. Antes da mudança, as classificações dos tipos de opinião disponíveis eram: concordo; discordo; ou concordo/discordo parcialmente da recomendação preliminar da ANS. O objetivo da modificação é conferir maior clareza e transparência ao processo de participação social", informa a nota da ANS.

O Rol tem sido constantemente atualizado por meio de um processo dinâmico, que conta com ampla participação social, no qual a análise das tecnologias é feita a partir de metodologia de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, utilizados em diversos países ao redor do mundo.