Ex-diretores de hospital psiquiátrico denunciados por homicídios culposos e maus-tratos de pacientes

Crimes aconteceram no primeiro semestre de 2023, afirma o Gaeco

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) denunciou à Justiça o ex-diretor administrativo e o ex-diretor técnico da Casa de Saúde Psiquiátrica Santa Monica, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio.

Os dois respondem por quatro homicídios culposos (quando não há intenção) e maus-tratos de 125 pacientes.

A ação penal é resultado de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado em janeiro deste ano pelo Gaeco para apurar mortes ocorridas na unidade.

A denúncia contra Alexandre Gonçalves Pessurno, ex-diretor administrativo, e Haroldo Koiti Kurike, ex-diretor técnico, foi recebida pela 1ª Vara Criminal de Petrópolis, no dia 23 de julho.

Os crimes aos quais os denunciados respondem aconteceram no primeiro semestre de 2023, segundo o MPRJ.

De acordo com a denúncia do Gaeco, foi constatado que as mortes dos quatro pacientes psiquiátricos foram causadas por desassistência do hospital.

Segundo a inicial da ação penal, as vítimas estavam expostas a condições precárias e degradadas, com recursos humanos insuficientes e em baixa qualidade de cuidados específicos, inclusive com a falta dos medicamentos mais importantes.

Também foi apontada a falta de dados sobre a comunicações de óbito e providências tomadas após as mortes.

Em fevereiro deste ano, o hospital encerrou as atividades. Foi o último estabelecimento no Estado do Rio a deixar de receber internações, após a desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos, principalmente em razão da inadequação do hospital diante da Política de Saúde Mental, pautada pela Lei 10.216/2001.