Congresso Nacional retoma hoje os trabalhos. Devagar quase parando. Confira
Congresso Nacional: trabalhos só devem acelerar a partir da próxima semana. Na pauta, a reforma tributária e o avanço do projeto de desoneração da folha para 17 setores da economia.
Após 15 dias de recesso, o Congresso retoma, hoje, as suas atividades, tendo como destaque na pauta a reforma tributária e o avanço do projeto de desoneração da folha para 17 setores da economia. No Senado, as comissões temáticas voltam a funcionar, mas os senadores devem se debruçar sobre os temas mais urgentes somente na próxima semana, assim como os deputados, a partir de 12 de agosto.
No fim do recesso, os congressistas priorizam o avanço sobre a desoneração e o andamento da regulamentação da reforma tributária. Na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no Palácio do Alvorada o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A pauta econômica foi assunto entre reforma tributária e desoneração.
Apesar da agenda esvaziada, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania) do Senado analisa o projeto para proibir o sigilo de despesas com cartão corporativo de caráter pessoal, como alimentação. Já na CAE, a Comissão de Assuntos Econômicos, entra em discussão a isenção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para aposentados.
A Comissão de Infraestrutura do Senado, por sua vez, analisa uma proposta para excluir da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas. O Senado segue com incertezas sobre duas das principais pautas econômicas que tramitam na Casa: as compensações para a desoneração de 17 setores da economia e as regras para flexibilização de dívidas dos Estados.
A próxima sessão de votação está marcada para hoje. Ainda não há, porém, acordo dos detalhes das propostas. O projeto para flexibilizar o pagamento de dívidas dos Estados com a União já foi apresentado e aguarda definição sobre as regras do que os Estados têm de oferecer para poderem fazer a adesão. Já a proposta para compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos também segue travada.
A equipe econômica defende um aumento da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para os bancos em 1 p.p. (ponto percentual). Já Pacheco e outros senadores são contra e argumentam que isso aumentaria impostos.