Dívida dos estados, tributária, IA e desoneração: as prioridades de Pacheco

Presidente do Senado elencou projetos que devem avançar na Casa antes do fim do ano

Em seu último semestre no comando do Senado Federal, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer avançar com projeto de sua autoria sobre as dívidas dos estados brasileiros, com a reforma tributária e aprovar a regulamentação da Inteligência Artificial e do mercado de carbono.

No segundo dia após o fim do recesso parlamentar, Pacheco disse que, apesar das eleições municipais, que devem competir pela atenção dos parlamentares pelos próximos dois meses, é possível realizar audiências e discussões sobre os projetos, considerados importantes e realizar votações pelo sistema remoto.

Na quarta-feira, Pacheco recebe governadores do Nordeste para tratar de sua prioridade número um que é a dívida dos estados. Segundo ele, o texto deve ser apreciado na Casa na próxima semana.

Esse projeto, ao lado do que trata sobre a compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores, são os únicos que devem ser aprovados antes das eleições, nas previsões do presidente do Senado.

Já a regulamentação da Reforma Tributária só irá avançar na Casa após o fim das eleições municipais, em outubro.

— Nós vamos discutir ao longo desses dois meses a regulamentação da Reforma Tributária, mas eu acredito na sua apreciação tanto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), quanto no plenário, será após as eleições municipais. Essa é a minha crença, evidentemente, que nós vamos começar o trabalho desde já e se eventualmente for possível votar antes, tanto melhor — disse Pacheco.

Outros projetos que devem ficar mais para o fim do ano são o que trata sobre Inteligência artificial e mercado de carbono.

— Eu identifico uma maioria do Senado desejosa de apreciar nesse semestre o projeto de lei da inteligência artificial — disse Pacheco.

Pacheco apresentou o projeto que está sendo discutido, a partir de uma proposta apresentada por uma comissão formada por juristas. A proposta tramita em uma comissão especial, sobre a relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), e, antes do recesso, a permanência do colegiado foi ampliada por mais 60 dias.

— Eu espero que a comissão especial possa votar o projeto e que ele possa ser apreciado pelo Senado ainda nesse semestre. Eu acho muito importante regulamentar a inteligência artificial, ter uma lei que defina limites de ética, de transparência, de responsabilidade para o uso de inteligência artificial, não só em processo eleitoral, mas para o dia a dia e para a vida da gente — disse o senador.

As novas regras para o mercado de crédito de carbono devem avançar mais par ao final do ano. O projeto é também prioridade do governo.