Bloqueio

Governo bloqueia R$ 1,7 bi do Farmácia Popular e R$ 580 milhões do Auxílio Gás

Programas foram os mais afetados pelo congelamento de R$ 15 bi em gastos

Farmácia Popular é um dos programas mais afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos anunciado pelo governo federal - Elza Fiuza/ Agência Brasil

O governo federal bloqueou R$ 1,7 bilhão do Programa Farmácia Popular e R$ 580 milhões do Auxílio Gás, programas vitrines da gestão Lula.

Esses dois programas são, por enquanto, os mais afetados pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos anunciado no mês passado para cumprir o arcabouço fiscal e outras regras de controle das contas públicas.

Desse total, cerca de R$ 11 bilhões já foram detalhados.

A decisão de onde bloquear em cada pasta é dos ministérios, e não da equipe econômica.

Nesse caso, do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social.

Procuradas, as pastas não responderam.

Relançado em 2023 pelo governo Lula, o Farmácia Popular disponibiliza medicamentos gratuitos aos seus beneficiários e subsidia a compra de tratamentos e remédios.

Beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa.

O Auxílio Gás é um benefício é depositado junto com o Bolsa Família a cada dois meses.

No último mês, o valor foi de R$ 102 por família.

Outros programas tiveram bloqueios acima de R$ 500 milhões:

O programa de estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, do Ministério da Saúde, foi afetado em R$ 578 milhões.

O valor de R$ 542 milhões destinado para participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada, do Ministério dos Transportes, também foi afetado.

Houve um bloqueio de R$ 516 milhões para "produção habitacional de interesse social", que reúne o Minha Casa, Minha Vida.

O programa Pé-de-Meia, foi afetado em R$ 500 milhões.

Os afetados
O bloqueio da verba dos programas vem após o congelamento de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo em julho.

O governo reteve as seguintes despesas:

R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

R$ 1,095 bilhão em emendas de comissão

R$ 153 milhões de emendas de bancada. As emendas individuais foram poupadas.

Também foram congelados R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias do Poder Executivo.

Ao se considerar os cortes nos ministérios, a pasta da Saúde foi a mais afetada, com R$ 4,4 bilhões.

Em seguida, vem o Ministério das Cidades (R$ 2,1 bilhões), dos Transportes (R$ 1,5 bilhão) e da Educação (R$ 1,2 bilhão).

Os demais órgãos tiveram bloqueios abaixo de R$ 1 bilhão.