Com lucro de R$ 13,3 bi até junho, BNDES promete aumentar repasses para a União
Aloizio Mercadante diz que pretende contribuir com o "esforço" do Ministério da Fazenda para equilibrar as contas do governo
Com lucro líquido contábil de R$ 13,3 bilhões no primeiro semestre, o BNDES aprovou o pagamento de R$ 15 bilhões na forma de dividendos para a União este ano, informou o banco de fomento nesta terça-feira. O presidente da instituição financeira, Aloizio Mercadante, afirmou que há a intenção de aumentar o valor.
Segundo Mercadante, a intenção é contribuir com o “esforço” do Ministério da Fazenda de equilibrar as contas do governo:
– Vamos pagar um volume de dividendos inédito. Vamos transferir (um valor total equivalente a) mais do que 100% do lucro do ano passado para contribuir com a meta de superávit primário e com o esforço fiscal.
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Em discurso alinhado com o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Mercadante defendeu o ajuste das contas do governo como estratégia para possibilitar uma redução nas taxas de juros de mercado – um dos fatores que limita a queda tanto da taxa básica fixada pelo Banco Central (BC) quanto dos juros de mercado é a percepção, por parte dos investidores, de que o desajuste nas contas do governo aumenta o risco dos títulos da dívida pública.
– Ninguém mais do que o BNDES quer uma taxa de juros mais baixa – afirmou Mercadante, ao apresentar os resultados financeiros do banco de fomento, no Rio, nesta terça-feira. – Precisamos baixar esse juro e vamos dar uma grande contribuição fiscal ao esforço do Ministério da Fazenda. Vai ser mais do que estamos anunciando hoje.
Com tributos, R$ 21 bi em transferências este ano
Na apresentação dos resultados, o BNDES anunciou a estimativa de transferir R$ 21 bilhões diretamente para a arrecadação primária da União, que conta para a meta, estabelecida no novo arcabouço fiscal, se encerrar 2024 com saldo zero entre receitas e despesas públicas – o objetivo tem uma margem de tolerância, que acomoda um déficit de 0,25% do PIB.
Os R$ 21 bilhões em transferência total incluem os R$ 15 bilhões em dividendos, uma das formas de as empresas repassarem seus lucros para os acionistas, e o pagamento de tributos, que o BNDES recolhe como os demais bancos.
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O valor dos dividendos é que poderá subir até o fim do ano, segundo Mercadante. O diretor Financeiro e de Mercado de Capitais do banco, Alexandre Abre, explicou que, dos R$ 15 bilhões em dividendos já aprovados para pagamento este ano, R$ 5 bilhões referem-se ao lucro líquido de 2023, que ficou em R$ 20 bilhões. O restante vem de “reservas” do lucro registrado em anos anteriores.
Por lei, toda empresa aberta deve repassar, no mínimo, 25% do lucro líquido de cada ano para seus acionistas – no caso do BNDES, a União é a única acionista.
Dessa forma, do total de dividendos a serem pagos em 2024, está o equivalente ao mínimo de 25%, ou seja, o banco de fomento ainda tem em caixa valores referentes ao lucro líquido do ano passado a serem repassados para o Tesouro este ano. E, além disso, há mais reservas de anos anteriores, completou Abreu.
Mercadante e os diretores do BNDES comemoraram os resultados financeiros apresentados nesta terça-feira. O lucro líquido contábil ficou 66% acima do registrado no primeiro semestre de 2023. Quando considerado o “lucro líquido recorrente” – que exclui da conta valores extraordinários, como dividendos recebidos das Petrobras, da qual o BNDES é acionista –, o salto na comparação com a primeira metade de 2023 foi de 94,3%.
No desempenho operacional, o BNDES desembolsou R$ 49,3 bilhões para financiamentos ativos no primeiro semestre, alta de 21% ante a primeira metade de 2023. As aprovações de novos financiamentos somaram R$ 66,5 bilhões, um salto de 83% na mesma base de comparação.
Abreu ressaltou que as aprovações para a indústria saltaram 157% em relação ao primeiro semestre de 2023:
– Percebemos que a retomada das aprovações de crédito do BNDES é uma realidade forte em todos os setores.