Rodoviários e Urbana-PE chegam a acordo para fim da greve de ônibus; e motoristas farão assembleia
Acordo foi formalizado em reunião no Tribunal Regional de do Trabalho 6ª Região nesta terça-feira (14); categoria deve confirmar fim da greve em assembleia
O Sindicato dos Rodoviários e a Urbana-PE chegaram a um acordo para o fim da greve de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR) nesta terça-feira (13).
O encontro foi intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), na sede do Tribunal no Bairro do Recife, área central da Capital pernambucana.
Uma assembleia dos rodoviários será convocada para definir o final da greve e início dos trabalhos a partir desta quarta-feira (14).
O Sindicato dos Rodoviários fará a reunião já na madrugada desta quarta.
A greve, iniciada nessa segunda (12), afeta cerca de 1,5 milhão de passageiros no Recife e Região Metropolitana.
Fabio André de Farias, corregedor do TRT-6, foi o responsável por mediar a audiência. Ele considera que o acordo foi positivo.
"Foi uma reunião bastante positiva, nós chegamos a um acordo. Entendemos que fomos plenos de sucesso. Para o tribunal do trabalho, o acordo foi muito bom e atende as necessidades do momento", disse.
De acordo com o corregedor, é improvável que a assembleia do Sindicato dos Rodoviários recuse a proposta e siga com a greve. Caso aconteça, o Tribunal poderá tomar medidas mais incisivas.
"O Tribunal do Trabalho não leva em consideração a possibilidade de não haver o acordo. Levar para assembleia é um ato necessário, porque a categoria precisa ser comunicada e avaliar a decisão. Numa hipótese muito rara para a continuidade da greve, o Tribunal terá que tomar atitudes mais drásticas", completou Fábio.
Aldo Lima, presidente do Sindicato dos Rodoviários, também acredita que a reunião foi boa para os trabalhadores. .
"A gente acha que foi positiva, conseguimos alcançar nossos objetivos de melhorar alguns pontos. Eu acredito que a categoria vai aceitar a proposta. A categoria é soberana nas decisões e nós vamos levar para que os trabalhadores possam aprovar ou não", disse.
Por meio de nota, a Urbana-PE considera o final da greve após a reunião de conciliação e destaca que "sempre buscou o entendimento com as lideranças rodoviárias".
De acordo com o sindicato das empresas de ônibus, as condições acordadas já haviam sido apresentadas durante a negociação e que "as paralisações e os transtornos causados à população mostraram-se desnecessários".
Como foi a audiência
O maior impasse entre os representantes do sindicato dos motoristas e das empresas foi sobre o controle do horário dos trabalhadores.
As partes chegaram a um acordo de que a jornada de trabalho será iniciada com o funcionário se conectando no sistema desde o momento em que ele começar o checklist do veículo.
A jornada será encerrada quando o motorista se desconectar após a prestação de contas.
O sistema para o controle dos horários dos motoristas vai continuar sendo por GPS. As empresas se resposanbilizaram em disponibilizar o relatório dos últimos 30 dias trabalhados pelos motoristas para checagem.
Nas mais de quatro horas de audiência na sede do TRT-6, a discussão ficou travada sobre o que deve ser considerado hora de descanso ou trabalho para os motoristas.
O acordo definiu que o intervalo de até 5 minutos nos terminais será considerado como tempo de trabalho e não descontado dos trabalhadores.
No entanto, caso ultrapasse esse período de 5 minutos e até 30 minutos, vai contabilizar tempo de intervalo intrajornada desde o primeiro minuto.
Propostas econômicas
O Sindicato dos Rodoviários aceitou as propostas econômicas da Urbana-PE.
Ficou definido um aumento de 4,2% no salários, que representa um reajuste acima da inflação de 0,5%. O piso saiu de R$ 3.061 para R$ 3.189,80.
O ticket alimentação teve um ajuste de R$ 366 para R$ 400.
O bônus por dupla função no caso do motorista que cobra passagem será de R$ 180 e vai ser pago como abono salarial .
A estimativa do Sindicato dos Rodoviários é de que 5 mil trabalhadores possam receber essa bonificação.
Consequência da greve
Outro ponto de discussão no final foi sobre a compensação da paralisação.
Inicialmente, os rodoviários queriam que apenas um dia fosse compensado, mas aceitaram a compensação dos dois dias de greve.
Os trabalhadores conseguiram que essa compensação só deve começar a partir de 1º de setembro, com, no máximo, uma hora compensada por dia num prazo de até três meses para completar.
Plano de saúde
Por se tratar de um sistema complexo para implementação, não foi definido nenhuma negociação concreta sobre o fornecimento de plano de saúde para os funcionários.
As partes chegaram a um consenso de que o Ministério Público do Trabalho vai iniciar a mesa de debate a partir de janeiro do próximo ano.