Ministro Silvio Almeida participa, no Recife, de fórum para debater segurança pública

Evento acontece na Universidade Católica de Pernambuco, até esta quinta-feira (15)

A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, recebeu, nesta quarta-feira (14), o segundo dia do 18º encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Uma das presenças ilustres no evento foi a de Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania. No palco, ele falou sobre a importância de unir as pautas de segurança pública com questões de direitos humanos.

Isso representaria, segundo ele, uma melhor realidade, tanto para a população, quanto para os agentes de proteção.

"Tenho visto desde aquilo ao que os policiais são submetidos, com escalas pesadas, os problemas de saúde mental, as condições precárias de trabalho. Essas complexidades são de direitos humanos e cidadania. Segurança pública sem direitos humanos é barbarie. E direitos humanos sem segurança pública são um moralismo barato. Precisamos unir ambos em um debate e levar isso a nível nacional", começou o ministro.

"Quero pensar os direitos humanos como uma tecnologia do cuidado. Criar técnica para que as pessoas possam se tornar as melhores versões de si mesmas. Saber o que cada um precisa. Dar roupa para quem quer roupa. Comida e água para quem precisa. Assistência médica para quem está doente. Colocar os profissionais de segurança pública como parte desse processo todo", completou.

Participaram também: Mario Sarrubb, Secretário Nacional de Segurança Pública/MJSP; Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social de Pernambuco/SDS-PE; e Marlene Spaniol, Oficial da Reserva/Brigada Militar-RS e Presidente do Conselho de Administração/FBSP.

Desafios de segurança pública em Pernambuco
Em Pernambuco, o principal problema está no efetivo policial, que está muito defasado. "Temos praticamente quatro mil policiais a menos que em 2013, quando tivemos nossos melhores resultados", explicou o secretário Alessandro de Carvalho. 
 
Com poucos profissionais - cerca de 15 mil policiais militares - fica cada vez mais difícil alcançar a população de 9 milhões de pessoas em Pernambuco, de acordo com dados do IBGE. No momento, os principais pedidos estão na implementação de mais Delegacias da Mulher, sobretudo em áreas de acesso mais difícil, como no interior.

Para isso, de acordo com o secretário, a saída está na contratação de mais profissionais. Já está prevista a chegada de cerca de sete mil agentes em todas as forças para reforçar Pernambuco. 

"Já temos formações continuadas e processos de concurso em andamento para a contratação de novos policiais. Entre policiais civis e militares, prevemos a contratação de algo em torno de 5 mil policiais militares, além de outros agentes para as demais forças, para que possamos atender bem a população", explicou.

Além do baixo efetivo, o tráfico de drogas no Estado também representa um grande desafio para a força policial. São em confrontos diretos com traficantes, inclusive, que policiais pernambucanos mais perdem a vida.

"O nível de letalidade subiu. Eles (traficantes) estão mais bem armados, e, hoje, estão confrontando cada vez mais a polícia. É uma preocupação já de longa data de Pernambuco. Já fizemos várias reuniões para reajustar nossas ações para tentar mudar esse cenário", disse o secretário.

Apesar disso, no entanto, Pernambuco, de acordo com a SDS,  é o oitavo estado menos letal em números absolutos. É também o terceiro menos letal do Brasil, se for levada em consideração a proporção entre mortes decorrentes de intervenções (MDIP) em relação às mortes violentas intencionais (MVI), ou seja, em confrontos diretos com criminosos. 

Com relação ao ano passado, a diminuição foi de óbitos de agentes foi de 55%, o que é motivo de comemoração da secretaria.

"Para 2024, nossa projeção é de 54 óbitos. Caso se confirme, Pernambuco teria a polícia menos letal entre todos os 27 estados do Brasil", completou Alessandro Carvalho.

Segurança pública com foco em cidadania
Para Pernambuco, assim como para todo o Brasil, os principais desafios de segurança pública são, basicamente, duas frentes: a violência urbana e o crime organizado. As pautas estão em discussão todos os dias para que possam, com trabalho, ser resolvidas.

Para isso, no entanto, não existe plano único ou uma "bala de prata", como colocou o secretário Nacional de Segurança Pública/MJSP, Mario Sarrubb. Para ele, a solução gradual para resolução da questão está na união entre os estados brasileiros, além da incorporação de aspectos de cidadania à discussão sobre segurança pública.

"Precisamos mudar a nossa visão sobre segurança pública. Precisamos unir os direitos humanos para construir um sistema, que possa, efetivamente, mudar esse cenário em todo país", começou.

"A estratégia é a integração. Pernambuco e os demais estados do Nordeste têm centrais de inteligência, e queremos trocar informações dessas centrais entre todas as regiões do Brasil para que possamos criar operações conjuntas. Queremos retomar territórios tomados pelo crime, por meio das nossas forças de estado", explicou.

Ainda para o secretário, nesse momento de inserção estatal nas comunidades, é preciso levantar projetos sociais do Governo para que as vidas dessas pessoas possam ser transformadas. "Ao retomar esses territórios, o Estado estará fincando sua bandeira nessas comunidades, para a execução dos serviços sociais. Trazer cidadania para essas pessoas", Mario Sarrubb.

Um desses projetos é o Centro Comunitário pela Vida (Convive), do governo federal. Os equipamentos públicos foram anunciados em julho, e estão em trâmite de editais para a construção em territórios vulneráveis de 30 municípios. O objetivo é atuar na prevenção à violência e redução da criminalidade no âmbito municipal, com foco na promoção da cultura de paz, geração de oportunidades e inclusão social em territórios vulneráveis e em outras áreas de descoesão social.

No Recife, a Rede Compaz, de acordo com o ministro, é um bom exemplo sobre como a integração de um equipamento educacional em áreas de periferia pode gerar bons frutos para a população. 

O 18° encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública segue na Unicap até quinta-feira (15). Serão oferecidas palestras e oficinas sobre diversos temas no auditório do bloco G da Unicap, tanto pela manhã, quanto pela tarde.