Ministro pede para Cade e ANP investigarem de preço de combustíveis

Não há prazo para esses órgãos responderem a Alexandre Silveira sobre o preço de combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acionou o Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para pedir investigação do preço dos combustíveis praticado por distribuidoras e revendedoras de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha.

O pedido é acompanhado de uma nota técnica que aponta que postos e revendas de gás de cozinha estão aumentando suas margens e prejudicando os consumidores.

O anexo mostra a evolução dos preços ente maio de 2019 e maio de 2024 em diferentes pontos da cadeia logística: do fornecimento primário, passando pela distribuição, até revenda e os postos de combustíveis.

No período, a margem da revenda subiu R$ 0,35 centavos sobre o preço do litro da gasolina, segundo a nota. Entre 2019 e 2024, a margem de lucro das revendas do óleo diesel cresceu R$ 0,34 centavos. Já no valor do gás de cozinha de 13 quilos, a margem da revenda aumentou R$ 14,98.

“Observa-se que há uma tendência de aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda desses combustíveis”, afirma o ministro no pedido de investigação enviado nesta quarta-feira.

Silveira pede que Cade e a ANP adotem providências para identificar práticas “anticoncorrenciais”, “especialmente nos elos de distribuição e revenda”. Não há prazo para esses órgãos responderem.