PF faz buscas em gabinetes de desembargadores e juízes do TJ do MA por suspeita de corrupção

Todos os magistrados foram afastados de suas funções

A Polícia Federal abriu na manhã desta quarta-feira, 14, a Operação 18 Minutos, para investigar suposta corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Quatro desembargadores são alvo da investigação: Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.

Também são investigados os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha, além do ex-juiz Sidney Cardoso Ramos. Todos os magistrados foram afastados de suas funções. A reportagem busca contato com os juízes e desembargadores. O espaço está aberto para manifestações.

Segundo a corporação, a ofensiva mira uma organização criminosa que "manipulava processos" no Tribunal "com o intuito de obter vantagem financeira". A PF apura um suposto desvio de R$ 14 milhões, valor correspondente a um alvará expedido em processo com suspeita de fraude.

Nelma Sarney e Guerreiro Júnior já estavam afastados de seus cargos antes da abertura da ofensiva, por ordem do Conselho Nacional de Justiça.

A magistrada, que é cunhada do ex-presidente José Sarney, foi acusada de usar o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no Estado. ,

Já Guerreiro Júnior foi afastado no bojo de uma investigação sobre supostas irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz.

Agentes vasculham 55 endereços em três Estados - Maranhão (53), Pará (1) e Rio de Janeiro (1). A Corte maranhense é alvo das buscas e os gabinetes dos magistrados estão sendo periciados.

As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça, que determinou ainda o sequestro dos bens de investigados.

A Corte superior também impôs medidas alternativas à prisão aos investigados, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso ao TJMA, afastamento de cargos e proibição de contato

A investigação mira uma série de supostas fraudes processuais, como a manipulação de ações, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes e até "celeridade seletiva".

A Polícia Federal identificou movimentações suspeitas envolvendo o saque de um alvará expedido em um processo com indícios de fraude, com prejuízo ao Banco do Nordeste. A ação em questão envolvia a execução de um título extrajudicial e foi movida por um ex-advogado do banco.

O advogado em questão, que é investigado, pedia o pagamento de suposta verba honorária. A solicitação teria sido acolhida e o valor distribuído entre os integrantes da suposta organização criminosa.

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a "Operação 18 minutos", realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento nos princípios da transparência e da governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF.