Críticas

Ex-presidentes criticam Brasil, Colômbia e México por "tolerarem os planos" de Maduro para se manter

Declaração de 32 ex-líderes da América Latina e Espanha afirma que atitude "compromete o respeito ao comportamento democrático universal"; trio lidera mediação da crise em Caracas

Da esquerda para a direita: presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva; o candidato oposicionista à presidência da Venezuela, Edmundo González; o ditador venezuelano, Nicolás Maduro; o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e do México, López Obrador - AFP/Presidência do México

Um grupo de 32 ex-chefes de Estado da América Latina e da Espanha criticaram os governos do Brasil, da Colômbia e do México por tolerarem o "propósito do ditador" Nicolás Maduro de "permanecer no poder", o que é "escandaloso" e significa um "verdadeiro roubo ao direito democrática interamericano".

Em declaração divulgada na quarta-feira, os ex-líderes alertaram ainda que Maduro pretende promover novas eleições, o que "anularia a vontade popular expressada de maneira inequívoca" nas urnas.

Brasil, Colômbia e México lideram uma mediação da crise em Caracas e tentam construir um diálogo entre os chavistas e a oposição, liderada por María Corina Machado.

A ideia de uma nova votação foi levada ao presidente brasileiro, Lula, pelo seu assessor para assuntos internacionais, Celso Amorim, em caráter informal.

O líder brasileiro só defendeu publicamente a ideia nesta quinta-feira ao afirmar que, se Maduro tiver "bom senso", ele poderia convocar uma nova eleição.

Até o momento, porém, não há indícios de que o chavista pretenda promover um novo pleito.

Como noticiou o Globo, a ideia não é bem recebida nem pelo Palácio Miraflores e nem por sua oposição, já que os dois dizem ter certeza que ganharam.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, pró-governo, declarou a vitória do chavista quando tinha apenas 80% das urnas apuradas, resultado que é amplamente contestado pela oposição e parte da comunidade internacional.

"Se os governos mencionados tolerarem os planos do ditador venezuelano e de seus poderes públicos aliados, eles comprometem o respeito ao comportamento democrático universal e o fazem diante de suas próprias nações", escreveram os ex-líderes, que fazem parte da Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (IDEA), citados pelo jornal venezuelano El Nacional.

Os antigos mandatários afirmam que uma possível nova eleições desconheceria "a derrota inquestionável da ditadura de Maduro". Países como Peru, Equador, Panamá, Uruguai, Guatemala e Costa Rica reconhecem a vitória do candidato opositorEdmundo González Urrutia.

O Centro Carter, um dos poucos observadores internacionais a participar das eleições, também alegou que dados mostram a vitória do ex-diplomata "por uma margem intransponível".

Nenhum ex-presidente do Brasil assinou a declaração, mas três ex-presidente colombianos — Iván Duque, Andrés Pastrana e Álvaro Uribe — e dois do México — Vicente Fox e Felipe Calderón — são signatários. Também estão entre ex-mandatários que assinaram Guilherme Lasso, do Equador; Maurício Macri, da Argeninta; e Mario Abdo, do Paraguai.

Esses últimos também assinaram uma carta, publicada ainda no início do mês, que pedia a Lula para que adotasse uma posição mais enfática em defesa da democracia na região.

O grupo também fez referência ao relatório preliminar publicado na terça-feira por um painel de especialistas da ONU, que também observou o pleito de 28 de julho.

O painel afirmou que o CNE "não cumpriu com as medidas básicas de transparência e integridade que são essenciais para a realização de eleições confiáveis" e que "o anúncio do resultado de uma eleição sem a publicação dos seus detalhes ou a divulgação dos resultados tabulados aos candidatos não tem precedentes nas eleições democráticas contemporâneas".

Os ex-mandatários também criticaram o Justiça venezuelana, afirmando que a ONU e a Organização dos Estados Americanos (OEA) estabeleceram que a administração "carece totalmente de independência e imparcialidade e é cúmplice necessária dos crimes contra a humanidade hoje conhecidos pelo Tribunal Penal Internacional" (TPI).

O órgão, que investiga há vários anos supostos crimes contra a Humanidade cometidos pelo governo na Venezuela em 2017, disse nesta semana que acompanha "ativamente" os desdobramentos do pleito venezuelano e que recebeu "vários relatos de casos de violência" durante os protestos contrários à reeleição de Maduro.

O grupo denunciou que há milhares de presos e desaparecidos, com um número significativo de assassinatos e torturas após as últimas eleições presidenciais.

O procurador-geral do país, Tarek William Saab, informou que pelo menos 25 pessoas morreram e 192 ficaram feridas durante as manifestações que surgiram logo depois que Maduro foi proclamado presidente reeleito pelo CNE. Mais de 2,4 mil pessoas foram detidas.

Durante os protestos de 2017, mais de 100 pessoas morreram.

Os ex-líderes afirmam que "a ditadura venezuelana" também pretende "diluir a responsabilidade jurídica de quem falsificou os resultados eleitorais" através da intervenção do Poder Eleitoral, do Supremo Tribunal de Justiça, da direção das Forças Armadas, que juraram "absoluta lealdade" a Maduro, e do Ministério Público, que a briu uma investigação criminal contra Corina Machado e González Urrutia por um suposto ataque hacker ao sistema eleitoral.