Posse da nova diretoria do IAP tem homenagem a Nilzardo Carneiro Leão

Cerimônia, que teve o diretor da Faculdade de Direito do Recife, Torquato Castro Júnior, como anfitrião, também comemorou os 197 anos dos cursos jurídicos no Brasil

A nova diretoria do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) para o biênio 2024-2025 tomou posse na noite desta quinta-feira (15), em cerimônia realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife, na Boa Vista, área central do Recife.A entidade, que está completando 173 anos de atividades, pela primeira terá na presidência uma mulher, Érika Ferraz.

A cerimônia também incluiu a comemoração do 197º aniversário da fundação dos cursos jurídicos do Brasil - Recife e São Paulo são os pioneiros - e uma homenagem à história da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), na pessoa do defensor emérito Nilzardo Carneiro Leão.

Em seu discurso de posse, Érika disse que a cerimônia marca não só o início de uma nova gestão, mas também a renovação do compromisso da instituição com a promoção do Direito e a defesa dos valores que sustentam a justiça no País. Ela também expressou seu reconhecimento e agradecimento aos presidentes que a antecederam no cargo.

“É sob a inspiração desses grandes advogados que eu, com humildade e gratidão, me coloco à disposição para dar continuidade a este legado de excelência”, complementou. Disse, ainda, se sentir honrada por ser a primeira mulher a assumir a presidência do IAP, uma instituição tradicional e comprometida com os valores democráticos e o aprimoramento do estudo do Direito.

“Espero que esta posse inspire futuras gerações de advogadas a acreditar que é possível romper barreiras e alcançar lugares que, por muito tempo, foram inacessíveis às mulheres”, acrescentou.

O diretor da Faculdade de Direito do Recife, Torquato Castro Júnior, o anfitrião, abriu a cerimônia dando boas-vindas ao IAP e à Defensoria DPPE ao evento. “Iniciamos com a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco por um decreto do Imperador D. Pedro I, em 1827, inicialmente no mosteiro de São Bento. Depois de algumas décadas, viemos para o Recife. Não neste prédio, que é de 1912”, disse o diretor, lembrando dos primeiros cursos da área jurídica no Brasil.

Torquato também falou da satisfação de ver alunos formados voltarem ao prédio não apenas para celebrar os cursos jurídicos, que mudaram uma situação de certo abandono da ciência no Brasil, mas que depois virou o jogo e se tornou uma das instituições mais importantes em termos intelectuais no País.

“Essa casa, no sentido amplo, recebeu personagens importantíssimos que ocuparam cargos decisivos, personagens não apenas no sentido político, jurídico, mas também literário. Se formos examinar o que chamamos de egressos, nosso motivo de orgulho é gigante”, destacou.

Além da celebração do aniversário dos cursos jurídicos, instituído em 1827 e comemorado em 11 de agosto como o Dia do Advogado, o IAP prestou uma homenagem à Defensoria Pública do Estado, na pessoa do jurista, professor e escritor Nilzardo Carneiro Leão.

Nilzardo não pôde comparecer à cerimônia, mas foi representado pelo filho Eduardo Carneiro Leão, que recebeu a honraria, uma placa. “Nós, familiares aqui presentes, em nome do homenageado desta noite, agradecemos imensamente a iniciativa da Faculdade de Direito, da Defensoria Pública do Estado é do IAP por essa homenagem ao nosso querido pai. Desejamos muita sorte à nova diretoria do IAP, hoje empossada”, agradeceu Eduardo.

Durante a cerimônia, o “Projeto de Preservação da História da DPPE”, concebido pela ex-defensora Geral Marta Freire, foi entregue à presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IAHGP), Margarida Cantarelli, e à defensora pública Dandy Pessoa, representando o defensor público Geral Henrique Seixas.

Dandy também fez um discurso em nome de Seixas, no qual afirmou que a DPPE, na qualidade de instituição pertencente ao chamado sistema de justiça, representa importante instrumento de concretização do preceito da igualdade, insculpido na Constituição Federal de 1988.

“Falar da Defensoria Pública é falar em educação em direitos, por meio do curso de defensores populares, que forma lideranças comunitárias e agentes públicos que atuam na garantia de direitos da população que residam nas regiões mais vulnerabilizadas”, disse Dandy.

Ela também destacou a atuação extrajudicial da DPPE, por meio da conciliação realizadas diariamente, inclusive com fornecimento de testes de DNA com custos arcados pela instituição, mesmo com dificuldades orçamentárias, e o papel da instituição na defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar.